Índice de reajuste será discutido em assembleia de rua no dia 10 de abril
O Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos) intensifica sua campanha salarial e convoca para uma assembleia de rua no próximo dia 10 de abril, onde será definida a proposta de reestruturação de carreiras encaminhada à Casa Civil, com objetivo de corrigir perdas salariais acumuladas ao longo das últimas décadas, estimadas em torno de 50% nos últimos 20 anos, apontam os dirigentes da entidade.
A reivindicação do sindicato inclui a equiparação dos salários dos servidores do Poder Executivo com os do Judiciário, que possuem remuneração bem superior. Enquanto a remuneração básica no Judiciário é de cerca de R$ 7 mil para uma carga de 30 horas semanais, no Executivo, servidores com a mesma formação ganham R$ 6,9 mil para 40 horas, resultando em um valor-hora consideravelmente menor. O diretor de finanças do sindicato, Iran Milanez, destacou que a proposta levada à Casa Civil busca corrigir essa desigualdade.
A equiparação proporcional levaria os vencimentos do nível superior para R$ 9.398, um reajuste de aproximadamente 35%, que começaria a reduzir as perdas acumuladas, afirmou durante o lançamento da campanha salarial na última semana. Para o nível técnico, a proposta de recuperação do poder de compra foi baseada no nível superior, sendo 70% do novo valor, a exemplo do que propõe a lei que estabelece o piso da enfermagem. Para o nível médio, a proposta é de um 50% do subsídio do nível superior.
A presidente do Sindipúblicos, Renata Setúbal, explica que os servidores enfrentam uma grande defasagem salarial e precisam garantir que seus direitos não sejam perdidos. “Tivemos quatro anos sem reajuste durante o governo Paulo Hartung, acumulando perdas salariais significativas. Só nesse último período do governo Casagrande, em que não houve reajuste nos anos de 2020 e 2021, acumulamos perdas de 14%”, acrescenta.
As consequências da defasagem salarial têm se expressado no funcionalismo público estadual, alerta a diretoria do sindicato. Dados do sindicato revelam que 31,2% dos aprovados para a carreira de analista executivo do Estado desde 2023 não permaneceram nos cargos. Dos 506 nomeados, apenas 388 tomaram posse, sendo que 40 já pediram exoneração. No Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), 39% dos nomeados no último concurso não tomaram posse ou já deixaram seus cargos. No Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), a redução no quadro ativo se aproxima de 40%.
Iran Milanez avalia que a falta de reajustes salariais impacta diretamente a capacidade do Estado de atrair e reter profissionais qualificados. “Em 2022, o governo fez um projeto de reestruturação das carreiras que achatou a tabela salarial e priorizou apenas os níveis iniciais, sem valorizar as progressões e os níveis mais altos. Isso não foi eficaz em tornar o funcionalismo público estadual atrativo para os novos convocados, como esperavam. O resultado é que os servidores estão deixando seus cargos para buscar melhores condições no setor privado ou em outros poderes”, pontuou.
A presidente Renata Setúbal enfatiza que a luta não é apenas por reajuste, mas por um plano de valorização do servidor. “Não podemos esperar mais. Nos últimos anos, conseguimos avançar nas negociações com a Seger e conquistar uma mesa permanente com a Casa Civil, pois entendemos que a valorização do servidor público tem que ser uma política de governo. O Estado do Espírito Santo tem uma excelente gestão, é nota A+, mas os servidores que construíram essa gestão de excelência não estão recebendo sua devida fatia do bolo”, criticou.
Para Renata, a insatisfação da categoria precisa ser demonstrada nas ruas. “Se não mostrarmos nossa insatisfação publicamente, o governo e a sociedade vão continuar achando que está tudo bem. O momento de mobilização é agora, e esperamos que todos os servidores estejam conosco na assembleia de rua do dia 10 para pressionarmos o governo”, convocou.
Por meio da mobilização, as categorias conquistaram nesta semana avanços importantes para cargos extintos na vacância, com um aumento histórico de 10%, ressalta. A medida, porém, ainda é considerada insuficiente para as demandas apresentadas pelos servidores públicos desse processo de empobrecimento e de perdas salariais acumuladas.
O sindicato reitera críticas à falta de avanço nas negociações de reajustes salariais nos últimos anos. Em 2023 e 2024, o índice foi de apenas 5%, bem abaixo dos 14,38% reivindicados pelos servidores, e o abono natalino, de R$ 1 mil, também foi aquém do esperado.
