Em reunião na manha desta quarta-feira (4) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília, o governador Renato Casagrande (PSB) apresentou projetos de desenvolvimento, no contexto da boa fase da economia que o Brasil atravessa, e anunciou uma visita presidencial ainda neste ano, em setembro ou outubro. O presidente viria conhecer obras nas áreas portuárias, em Aracruz, de ferrovia e, também, acelerar o acordo do crime da Samarco/Vale-BHP, que deve sair até o final do ano.
“O presidente Lula acha que, nos próximos dias, fechará esse acordo. Ele está em contato com o atual presidente da Vale [Eduardo Bartolomeo), com o futuro presidente [Gustavo Pimenta], para que a gente feche esse acordo ainda neste ano”, disse o governador após o encontro, do qual participaram o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
O acordo judicial trata do crime causado pelo rompimento da barragem de rejeitos de Mariana (MG), há quase nove anos, que matou 19 pessoas e causou o maior desastre socioambiental do Brasil – e um dos maiores do mundo -, em 2015. Segundo o governador, Lula disse estar confiante de que o acordo pode ser fechado. A disputa na Justiça envolve os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo, além das empresas Vale, Samarco e BHP.
“Eu pedi para incluir no acordo a duplicação da BR-262, que é um eixo importante para o desenvolvimento de Minas Gerais e do Espírito Santo”, disse Casagrande, destacando que o entendimento já está “muito bem construído”, e deve envolver um valor total em torno de R$ 100 bilhões.
“Para colocarmos um ponto final em um tema que está aberto desde 2015”, afirmou, enfatizando: “Tem gente para ser indenizada, infraestrutura para ser recuperada, cobertura florestal para ser recuperada, saneamento básico para ser feito, e a gente depende desse acordo para dar velocidade”.
O valor, no entanto, é rejeitado pelos atingidos e movimentos sociais que lutam pela reparação do crime, que apontam ainda exclusão do processo de negociação. “A cada rodada, diminuiu o valor de uma proposta que deveria ser, no mínimo, condizente com o acordo da Vale em Brumadinho (MG). Se considerarmos o tempo passado desde o crime, a área, número de municípios e população atingida, acreditamos que o valor proposto deveria ser de R$ 500 bilhões”, posicionou o Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB).
O rompimento da barragem causou uma enxurrada de lama que devastou municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo às margens do Rio Doce, até a lama chegar ao mar no litoral norte capixaba. O acordo de indenização envolve a transferência de recursos para um fundo administrado pelo governo federal, que será aplicado em obras nas regiões afetadas.
Casagrande citou, ainda, a renovação antecipada da concessão para a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que atravessa oito estados. A estrada de ferro, afirma, é essencial para ligar o Triângulo Mineiro aos portos do Espírito Santo.
“Lula vai marcar, nos próximos dias, uma visita ao Espírito Santo. Começando por Aracruz, para conhecer lá essa obra importante. Até porque lá tem a primeira ZPE (Zona de Processamento e Exportação) privada do Brasil. É uma alternativa para desafogar o Porto de Santos [São Paulo]. Nós temos já um corredor pronto com investimento portuário e, no ano que vem, fica pronta a primeira etapa”, informou.
O governador apontou que tratou ainda com Lula de desafios na área econômica. “Nós sabemos que temos um Estado com um pequeno poder de consumo, portanto, a gente precisa de ser eficiente. E para sermos eficientes, precisamos de solução de gargalos logísticos com relação às rodovias e também com relação agora à renovação que iniciou do contrato com a FCA [cujo novo contrato prevê investir cerca de R$ 30 bilhões com a conclusão da renovação antecipada da concessão com a União]”.
Casagrande lembrou que a FCA, que atravessa Minas, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Goiás, está renovando o seu contrato no Brasil com o governo federal e tem uma ligação de Belo Horizonte para o Triângulo Mineiro, importante para consolidar um corredor centro-leste que liga Goiás e o Triângulo Mineiro aos portos do Espírito Santo.
