A equipe de auditores da Secretaria da Fazenda desenvolveu a ação por meio de tecnologia avançada
De meados de 2019 até hoje, auditores fiscais recuperaram R$ 20 milhões para o caixa estadual de dezenas de lojas das maiores redes de supermercados do Estado, 42% correspondentes à sonegação fiscal. A operação, que se encontra em fase final, envolveria as redes Carone, Ok, Perim, Extrabom e Carrefour, entre outras atuantes na Grande Vitória.
As ações foram viabilizadas por meio de nova metodologia de gerenciamento, implementação dos documentos fiscais eletrônicos e atuação de dez auditores da Subgerência de Fiscalização da Região Metropolitana (Sufis-M), vinculadas à Receita Estadual do Espírito Santo. O montante de crédito lançado pelos auditores correspondente à sonegação fiscal eleva a multa em 100% do valor não recolhido de forma devida e conforme determina a legislação.
“Se antes era necessário disponibilizar uma equipe de auditores fiscais para auditar por amostragem um supermercado, hoje um único auditor consegue executar todas as tarefas, realizando-as com muito mais velocidade e profundidade”, comenta o auditor Ébio Luiz Ferrari.
Ele afirma, porém, que “se por um lado há aspectos simples no qual quase a totalidade das operações são vendas internas direta ao consumidor final, há muitos outros aspectos complexos: elevado volume de dados para ser manuseados e auditados, não sendo difícil encontrar supermercados com 1 milhão de registros de item de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) por mês; grande diversidade de produtos, o que exige um amplo conhecimento dos produtos isentos, dos submetidos à substituição tributária, e dos tributados”, ressalta.
Além de identificar as irregularidades tributárias, a operação visa mudar o comportamento dos contribuintes através da elevação da percepção de risco. Ou seja, fazer com que as práticas sejam descontinuadas e garantir a perpetuação do incremento da arrecadação para o Estado.
Na avaliação do Sindifiscal, que não divulgou o nome das empresas envolvidas, esta ação direcionada a determinado segmento econômico permite uma visão ampla do comportamento tributário dos contribuintes, permitindo identificar de forma objetiva os ilícitos tributários cometidos.
“Necessário registrar que a execução de atividade fiscal desta natureza exige elevada qualificação técnica, conhecimento específico de legislação e utilização intensiva de tecnologia. Além desses fatores, são necessários dedicação, estímulo e, sobretudo, reconhecimento financeiro por parte do governo, conforme se identifica em outras Unidades da Federação”, argumenta o diretor financeiro do Sindifiscal, Geraldo José Pinheiro.
