O governador Renato Casagrande anunciou nesta quinta-feira (16) a estadualização do Funres, que passará a ser denominada como Fundo de Desenvolvimento do Espírito Santo (Fundes). O fundo começará com um capital de R$ 160 milhões para investimentos – públicos e privados – em projetos situados nos municípios capixabas com menor arrecadação do ICMS. Segundo o governador, a ação deve funcionar como um instrumento a mais para o desenvolvimento equilibrado.
Durante coletiva, Casagrande destacou que a prioridade será a captação de investimentos da iniciativa privada, apesar da possibilidade do Fundes financiar em obras de infraestrutura pelas prefeituras. Para garantir a redução das desigualdades regionais, as regras do fundo excluem a participação dos municípios com Índice de Participação dos Municípios (IPM) superior a 5%, além dos integrantes da área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), nas regiões noroeste e extremo norte do Estado – com exceção dos municípios nessas áreas com IPM inferior a um por cento.
Segundo o governador, toda a operação do Fundes ficará a cargo do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), que já está analisando projetos de empresas interessadas. A transferência dos recursos, direitos e deveres do Funres para o fundo estadual foi publicada pelo Ministério da Integração Nacional, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15). Com a medida, o governo estadual destaca a redução na burocracia na transferência dos recursos.
O diretor-presidente do Bandes, Guilherme Pereira, destacou que o Fundes vai permitir a ampliação da atuação do Estado no fomento aos pequenos e médios empreendedores nos municípios que mais necessitam e nos projetos mais estratégicos. Segundo o relatório do Bandes, o fundo contará inicialmente com R$ 100 milhões em recursos, mais R$ 60 milhões do retorno de operações do extinto Funres, que existiu como fundo federal por mais de 45 anos.
Na época de sua criação, o fundo tinha como objetivo o desenvolvimento de projetos econômicos diante da crise do café. Até o início da década passada, o fundo contribui para a chegada de novos negócios. No entanto, o fundo não recebia recursos do governo federal desde 2001 e os repasses do governo estadual foram interrompidos no início do governo passado. “Estamos resolvendo esse esqueleto, que era mais um passivo a ser resolvido”, afirmou Casagrande.
| Com base na projeção do IPM para o ano de 2015, os municípios capixabas que poderão ser contemplados são: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Apiacá, Atílio Vivacqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iuna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis,Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Tereza, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Jose do Calçado, São Roque do Canaã, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão e Vila Valério. |
