A Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom) concluiu, nesta quinta-feira (9), a última etapa da nova licitação de publicidade do governo do Estado. Depois dos ajustes feitos de última hora, três agências – apenas uma capixaba – vão dividir o bolo de quase R$ 50 milhões para os próximos 12 meses. Nessa terça-feira (7), a comissão licitante divulgou os valores da remuneração das agências, que deverão faturar um total de R$ 2,5 milhões em comissões pagas pelos veículos de comunicação.
De acordo com o resultado do julgamento das propostas econômicas, o conjunto de verbas a ser recebido pelas contratadas ainda inclui percentuais sobre a produção das peças para o governo. Apesar de a comissão licitante ter anunciado a realização de “exaustivas negociações” com as agências vencedoras, o percentual oferecido é próximo ao designado pelo edital.
Nos cinco lotes em licitação, o desconto sobre custos internos permaneceu inalterado em 50%, enquanto os honorários sobre os custos de produção, juntos, caíram de até 15%, como previsto em edital, para 9%. Mesmo caso dos custos de serviços incumbidos a terceiros que teve uma queda de 7% para 4%.
Ao todo, o edital prevê que o valor dos contratos chegue a R$ 49,89 milhões, pelo prazo de 12 meses – podendo alcançar cerca de R$ 62 milhões, considerando os possíveis aditivos. A agência pernambucana Ampla Comunicação venceu três lotes (lotes 01, 03 e 05, cujos contratos preveem gastos publicitários de R$ 29,9 milhões), a carioca Contemporânea Ltda. arrematou o lote 02 (estimado em R$ 9,94 milhões) e a única capixaba, a MP Publicidade, venceu o lote 04 (avaliado em R$ 10,05 milhões).
Polêmicas à parte
A conclusão do certame põe um fim nas polêmicas relacionadas à contratação, processo marcado por denúncias que chegaram à Justiça. A entidade que representa as agências locais protestou contra supostos equívocos cometidos durante o julgamento das propostas técnicas – fase mais importante da licitação.
Entre os erros listados estavam rasuras em notas, comentários em tom pessoal no texto das propostas e até mesmo plágio em uma das peças vencedoras. Um outro problema listado foi a identificação das propostas antes mesmo do julgamento, circunstância apontada por fontes ligadas ao setor como suficiente para decretar a nulidade de toda concorrência, fato que acabou não ocorrendo.
