Os dados, divulgados pelo Sindifiscal, foram obtidos na Secretaria de Estado da Fazenda
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Espírito Santo acumula R$ 8,2 bilhões de janeiro a setembro deste ano, alcançando 76% do que foi previsto para 2020 na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os dados revelam que as contas públicas no Espírito Santo seguem equilibradas, apesar do impacto econômico da Covid-19.
O ICMS, principal imposto que sustenta os estados brasileiros e permite o investimento em serviços para a população, alcançou R$ 1,042 bilhão no último mês. De acordo com dados obtidos pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifiscal-ES) junto ao fisco, o montante é 15,25% superior ao mesmo que foi arrecadado em setembro de 2019, período pré-pandemia, e 2,66% superior ao arrecadado em agosto deste ano.
Para o diretor do Sindifiscal Geraldo José Pinheiro, a arrecadação tributária e não tributária estadual atingiu a sua normalidade e apresenta perspectiva de crescimento até o final do ano. A receita de apoio financeiro ao Estado também foi um importante adicional para garantia de equilíbrio fiscal nas contas públicas em momento de crise sanitária.
“Podemos inferir que o Espírito Santo se encontra em ambiente de superávit fiscal, cujos números da arrecadação permitiram excedente de arrecadação tributária em relação à Lei Orçamentária de R$ 676 milhões até setembro”, afirma, exaltando o trabalho dos auditores e auxiliares fazendários na cobrança e julgamento de processos e o monitoramento das principais fontes de arrecadação.
Apesar do descimento do acumulado até setembro, dados da Sefaz indicam que de janeiro a agosto deste ano houve queda na arrecadação de receitas de impostos e taxas, na comparação com o mesmo período de 2019: ICMS (-2,2%), ITCMD (-14,5%) e recuperação da dívida ativa (-20,3%). Também foram registradas quedas nas receitas de transferências: royalties e participações especiais (-31,2%), FPE (-8,6%), FNDE e Fundeb (-7,1%).
A Receita Total realizada até o final do segundo quadrimestre de 2020 aponta uma queda de 7,5%, em relação ao segundo quadrimestre de 2019, registrando R$ 12,1 bilhões este ano contra R$ 13 bilhões no ano passado. O repasse do Governo Federal para suprir as perdas causadas pela pandemia atingiu R$ 0,7 bilhão – 6,4% do total arrecadado no quadrimestre.
