O Espírito Santo teve a terceira maior queda no nível de investimentos em todo País no 1º bimestre deste ano e início da gestão de Paulo Hartung (PMDB). É o que revela o levantamento feito pelo jornal Valor Econômico, com base nas informações contábeis de 20 estados e o Distrito Federal. Na comparação com o mesmo período de 2014, o nível de investimentos do Estado caiu 97,1%, passando de R$ 151 milhões para R$ 4,4 milhões nos dois primeiros meses de 2015. Na média nacional, a queda de investimentos estaduais foi de 24%.
O coordenador dos estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), José Tostes Neto, explicou à publicação que o cenário geral é de queda nos investimentos estaduais por conta dos efeitos da demanda fraca na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e nas transferências do governo Federal. Ele ressaltou que, no caso de alguns estados – a exemplo do Espírito Santo –, a queda no ritmo de investimentos também é influenciada pelas medidas de ajuste fiscal neste início de governo.
Segundo o levantamento do Valor, a redução nos investimentos no Estado só ficou abaixo da registrada nos estados do Amazonas, que teve uma queda de praticamente 100% em relação ao ano anterior (caiu de R$ 63,8 milhões para pouco mais de R$ 6 mil), e de Minas Gerais, em que foi registrada uma variação negativa de 98,4% com redução de R$ 1,18 milhão para R$ 19 mil. Outros estados com quedas expressivas foram: Distrito Federal, Rio Grande do Sul (queda de 96,0%), Maranhão (-95,4%), Amapá (-86,9%) e Amazonas (-75,6%).
Ouvida pela publicação nacional, a secretária da Fazenda capixaba, Ana Paula Vescovi, tentou justificar a queda no ritmo de investimentos. Segundo ela, a execução foi tão baixa devido ao atraso na liberação dos recursos em função do atraso na votação do orçamento de 2015. Ana Paula prometeu que a execução vai melhorar nos próximos meses, inclusive, com a utilização dos empréstimos contratados na gestão passada. Coincidentemente, o orçamento estadual e a contratação do financiamento externo foram alvo das críticas da equipe de Hartung desde que assumiu o comando do Palácio Anchieta.
A secretária da Fazenda também destacou a queda na arrecadação do ICMS como um dos fatores que devem contribuir para a queda nos investimentos: “Tivemos uma frustração com as receitas de transferências federais, especialmente com a Lei Kandir e o Fundo de Estímulo às Exportações”. Ana Paula acredita que os repasses devem ser normalizados ao longo de 2015, porém, a expectativa é de que o patamar de investimentos não deve superar o registrado no ano passado, último ano da gestão Renato Casagrande (PSB), que foi de R$ 1,7 bilhão.
