O juízo da 13ª Vara Federal de São Paulo suspendeu temporariamente os contratos da Petrobras com a empresa Sete Brasil para a aquisição de navios-sondas para exploração do petróleo na camada pré-sal. A decisão liminar está relacionada a uma ação popular que questiona a licitação vencida pela Sete Brasil. De acordo com o jornal Valor Econômico, o autor do processo alega que o acordo seria lesivo ao patrimônio, em decorrências das denúncias de corrupção na estatal, levantadas na Operação Lava Jato.
A liminar também impede a liberação de qualquer tipo de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As medidas são válidas até que os réus do processo se manifestem, quando o juiz do caso decidirá pela manutenção ou não da suspensão do acordo. A Petrobras informou à publicação que ainda não foi intimada da decisão e que após a notificação avaliará as medidas judiciais cabíveis.
Entre os pontos destacados na denúncia, o autor da ação popular, o advogado paulista Paulo Fantoni, afirma que a Sete Brasil faz apenas a intermediação da compra de navios, não sendo uma empresa produtora. Uma das fornecedoras da empresa é o Estaleiro Jurong Aracruz, que iniciou a montagem da primeira embarcação em março deste ano. Os cascos são fabricados em Singapura e depois montados no Estado. Além do NS Arpoador, o estaleiro deverá entregar outros seis navios-sondas: NS Guarapari, NS Camburi, NS Itaoca, NS Itaúnas, NS Siri e NS Sahy.
A decisão judicial da Justiça Federal paulista reforça a desconfiança sobre a manutenção do Estaleiro Jurong, que convive com as incertezas diante dos desdobramentos da Lava Jato. Em fevereiro, o presidente do Estaleiro Jurong Aracruz e da multinacional singapurense Sembcorp Marine para América do Sul, Martin Cheah, concedeu entrevista ao Valor em que levantou a possibilidade de paralisação das atividades no estaleiro, caso a Sete Brasil não quite a dívida que já alcança R$ 200 milhões.
Na ocasião, o executivo destacou que a queda no preço do petróleo e as denúncias de corrupção contra ex-dirigentes da estatal ameaçam a confiança do mercado no cumprimento dos contratos da Petrobras e da Sete Brasil. Para o mercado, as chances da empresa ser arrastada para o meio do escândalo, que reconheceu a alcunha de “petrolão”, são cada vez maiores. Até julho de 2013, o ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, um dos presos na operação, era o diretor operacional da Sete Brasil. Na função, ele teria negociado a contratação dos estaleiros para construir as sondas.
