O polêmico complexo portuário teve licença negada por impactar ambientes frágeis e comunidades tradicionais
Alvo de polêmica desde quando foi anunciado, o complexo logístico e portuário de Urussuquara, em São Mateus, vai avançando. Nesta sexta-feira (16), José Roberto Barbosa da Silva, presidente do Conselho de Administração e CEO da Petrocity Energia, sociedade formada pela Petrocity Portos S.A. e pela BD Energética, anunciou o pedido de licença junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de uma usina termelétrica com capacidade de 1.800Mw, suficientes para abastecer toda a população do Espírito Santo. O custo previsto é de U$ U$ 1,2 bilhão, cerca de R$ 6 bilhões, gerando dois mil empregos na fase de construção e outros 350 empregos na operação.
No Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o requerimento de licença ambiental da Petrocity foi indeferido por duas vezes, em fevereiro e em dezembro de 2019. Em janeiro último, a empresa solicitou pedido de reconsideração e revisão da decisão de indeferimento, a partir de uma complementação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Em abril, porém, o órgão manteve o indeferimento.
No Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o requerimento de licença ambiental da Petrocity foi indeferido por duas vezes, em fevereiro e em dezembro de 2019. Em janeiro último, a empresa solicitou pedido de reconsideração e revisão da decisão de indeferimento, a partir de uma complementação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Em abril, porém, o órgão manteve o indeferimento.
“Estamos também ultimando os preparativos para equacionar o problema da licença junto ao Iema do Espírito Santo. A legislação municipal já criou as áreas portuária e industrial em Urussuquara, já temos a autorização dos órgãos federais e, inclusive, estamos com financiamento aprovado para a construção de dois navios pelo Estaleiro Enseada, na Bahia”, disse o CEO José Roberto, que está cuidando junto ao Iema da última licença que falta para o início das obras.
As obras do complexo portuário atingem diretamente as comunidades de Campo Grande, Barra Nova Norte, Barra Nova Sul, Urussuquara e Barra Seca, tradicionais áreas de pesca artesanal e do manguezal, além das comunidades do entorno, como São Miguel, Gameleira, Nativo, Ferrugem, Ponta e Ilha Preta, no litoral norte do Estado. Os habitantes locais participaram de audiências públicas e outra ações a fim de garantir melhorias dos serviços oferecidos à população, como escolas, postos de saúde, além de cuidados com o meio ambiente.
“É a principal âncora do complexo logístico e portuário de Urussuquara, em São Mateus, garantindo a segurança energética para o porto e o polo industrial que já está autorizado para a retroárea”, comentou o CEO de Brasília, onde trata de assuntos relacionados ao Complexo Portuário e da Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo, empreendimentos programados integralmente com capital privado.
O presidente da Petrocity Portos, Ronaldo Badin, disse que este é o primeiro passo para a concretização do projeto do Complexo Portuário de São Mateus (CPSM) e que a usina ficará dentro da área do porto, com um berço de atracação com dedicação exclusiva para o navio gazeiro do tipo FRSU, que ficará atracado para receber o produto em forma líquida e transformá-lo em gás para tocar a usina.
Segundo Badin, a previsão é de que nos primeiros meses de 2021 a empresa já tenha a licença provisória e já participe dos leilões do Governo Federal para fornecimento de energia para o grid nacional. “Vamos produzir 1.800 megawats e entrar no sistema nacional para melhorar as condições energéticas tanto do Nordeste quanto do Sudeste, balanceando o sistema elétrico nacional e garantindo o suporte para as empresas que vão se instalar no polo industrial da retroárea do porto”, explicou.
Impacto
Badin estima que haja um grande impacto na receita não apenas de São Mateus, mas de municípios das regiões Norte-Noroeste do Estado, bem como do próprio Espírito Santo, haja vista que a atividade é geradora de ICMS e os segmentos econômicos paralelos geram este e outros tributos: “Já encomendamos a um especialista esse estudo e, assim que tivermos os números, vamos divulgar”.
Outro impacto da instalação dessa termelétrica, segundo Ronaldo Badin, é a criação do chamado “linhão”, que fará a ligação da usina com a rede nacional de energia elétrica, após a modulação de tensão na subestação da própria indústria.
O pedido de licença no Ibama é uma exigência da legislação. “Toda elétrica acima de 300Mw deve ter licenciamento no Ibama, até porque estaremos vinculados também ao uso do mar. Um navio metaleiro traz o gás em estado líquido e passa para o navio gazeiro, que o transforma para estado gasoso e injeta, por tubulações, na usina”, explicou.
A previsão do empresário é que as obras da termelétrica comecem no início de 2022 e durem cerca de 40 meses. “Vamos participar do leilão do governo e, após essas negociações, temos de cinco a seis anos para fazer a entrega. Nossa usina será fundamental para a garantia da estabilidade energética das indústrias, do porto e da própria rede nacional de energia”, enfatizou Badin..
