A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto proibindo o Brasil de importar café do Peru. O projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura.
O projeto agora será analisado agora pelo Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara, antes de ser encaminhado ao Senado.
De autoria do deputado Max Filho (PSDB-ES), o Projeto de Decreto Legislativo 81 suspende decisão do Ministério da Agricultura que liberou a importação do café peruano.
Segundo o deputado, a medida do Ministério da Agricultura “poderá trazer grandes prejuízos para a cafeicultura brasileira”, que já enfrenta inúmeras dificuldades com a queda dos preços no mercado internacional.
Em sua decisão, o Ministério aprovou os requisitos fitossanitários para o café em grão produzido no Peru, o que significa liberar a importação.
O relator do projeto, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), explicou que o Ministério da Agricultura, após a repercussão negativa de sua decisão, editou outra instrução normativa suspendendo temporariamente a importação, até a apresentação, pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária, de plano de trabalho.
Se atendidas essas condições, a importação será novamente liberada. “Os danos à economia nacional serão inevitáveis”, afirmou Sperafico.
Max Filho lembrou que o Brasil, maior produtor mundial de café, não tem motivo para importar o produto peruano.
