O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu, nesta quarta-feira (14), o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao substitutivo do senador Vital do Rego (PMDB-PB), que inclui propõe um novo sistema de partilha para a distribuição dos royalties do petróleo, passando a favorecer os estados não produtores. O projeto foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados.
Ele disse que a presidenta Dilma tem um caminho, que é fazer o veto parcial do substitutivo. Veto parcial. Não é o que seria ideal para nós. “Nós defendíamos, desde o início, o que foi acordado com o presidente Lula”, afirmou.
Lindbergh disse que, se forem vetados alguns pontos, em especial o artigo 3º, o artigo 4º e os parágrafos 1º e 2º do artigo 2º do projeto, a presidente Dilma estará dizendo: “Estou vetando tudo aquilo que já foi contratado sob o regime de concessão, o para atrás que foi contratado sob o regime de concessão”.
No acordo feito com Lula, explicou Lindbergh, os estados produtores na partilha receberiam 25%. Agora, afirmou, ficariam com apenas 22% no mar e 20% na terra. Já o fundo especial para estados e municípios não produtores aumentaria de 44% para 50%.
Ele acredita que a presidenta tem como vetar, preservando os contratos que foram feitos sob o regime de concessão, mas deixando as regras estabelecidas pelo Congresso Nacional em relação à partilha, o que aumenta o peso dos Estados não produtores.
O senador petista defendeu uma solução para a dívida dos estados e defendeu a união de todas as unidades da federação para um debate de alto nível com o Executivo sobre os royalties do petróleo. Ele alertou que é preciso fugir do conflito federativo.
(Com informações da Agência Senado)
