Sindipetro alerta para perigo de venda do Polo Norte Capixaba para Seacrest

Caminhão que transporta óleo para a empresa tombou em Linhares. Sindicato afirma que Seacrest tem histórico de acidentes

O caminhão de uma empresa terceirizada que presta serviços para a Seacrest, que comprou ativos da Petrobras no Polo Norte Capixaba em janeiro de 2022, tombou nesta quarta-feira (8) em uma estrada de Linhares, norte do Estado, quando buscaria óleo para transporte da carga. O Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES) alerta que esse é apenas mais um acidente no histórico da empresa, que também negocia adquirir campos do mesmo polo.

A negociação abrange os cinco maiores campos de petróleo em terra do Estado, cuja assinatura do contrato de venda para a ocorreu em fevereiro de 2022. Os campos estão distribuídos entre os municípios de São Mateus, Jaguaré e Linhares.

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“Se o caminhão, que cabe no mínimo 30 mil litros de óleo, já estivesse transportando o produto, seria algo de grande impacto ambiental”, diz o coordenador-geral do sindicato, Valnísio Hoffmann. Ele relata que a Seacreast tem um histórico de “pequenos incidentes”, como derramamento de petróleo em campos terrestres e rompimento de dutos, o que preocupa as comunidades, pois a empresa não dialoga sobre o que está acontecendo e as providências tomadas.

De acordo com Hoffmann, há ainda relatos de precarização das condições de trabalho, como jornada extensa e falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Um exemplo de precarização, aponta, é o fato de os motoristas das carreatas que transportam óleo também serem responsáveis pela carga e descarga, o que pode aumentar os riscos de acidentes.

As negociações para a compra de campos por parte da Seacrest, informa Hoffmann, estão previstas para terminar em março, o que preocupa a entidade, pois a atuação no TNC exige empresas com experiência e infraestrutura, o que, de acordo com ele, a empresa não tem, assim como capital suficiente para recorrer em casos de acidente de grande potencial.

Hoffmann explica que Jean Paul Prates, nome escolhido pelo presidente Lula (PT) para a presidência da Petrobras, assumiu interinamente, pois o mandato do presidente da estatal termina somente em abril, por isso, ele ainda não tem tanto poder para barrar vendas em andamento. O coordenador do Sindipetro informa ainda que a diretoria permanece na função até esse mês, portanto, trata-se de um grupo com resquícios do Governo Bolsonaro (PL).

Senado

A suspensão imediata das vendas em andamento no Espírito Santo foi uma das reivindicações do Sindipetro, quando, juntamente com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e outras entidades sindicais que representam a categoria em outros estados, se reuniram com Jean Paul. Também foi reivindicada a reversão da venda do campo de Albacora Leste, na Bacia de Campos, concretizada em 26 de janeiro.

No relatório técnico entregue a Jean Paul Prates, o sindicato lista todos os potenciais riscos sociais, econômicos e até ambientais que a venda para a Seacrest poderá causar ao Espírito Santo. “O Polo Norte Capixaba possui uma produção represada, por falta de investimentos nos últimos anos, que pode chegar a 20 mil barris por dia. É um potencial gigantesco que está sendo praticamente doado à iniciativa privada”, relata Etory Sperandio, diretor do Sindipetro-ES e um dos autores do relatório técnico entregue a Prates.

Sperandio também critica os valores do negócio. Segundo ele, o montante de US$ 544 milhões está muito abaixo do valor de mercado e não representa o potencial de exploração nos campos. Segundo as notas técnicas, o campo foi vendido pelo equivalente a menos de dois anos de exploração. “É uma venda que não faz sentido sob nenhum aspecto, técnico ou econômico”, afirma.

Outro prejuízo destacado no relatório é a possibilidade de redução de royalties, pois a Petrobras paga aos municípios uma compensação de 10% do valor do petróleo explorado. Contudo, na eventual concretização da venda, os municípios receberão no máximo 7,5% da exploração, devido à Resolução nº 853/2021, da Agência Nacional de Petróleo, que possibilitou a redução da alíquota para campos operados por pequenas e médias empresas.

Além disso, segundo o Sindipetro, há possibilidade de extinção de postos de trabalho e redução de salários, já que a Seacrest já anunciou que pretende reduzir a equipe, o que poderá impactar centenas de trabalhadores.