Vender campos do norte significa perder metade dos royalties, diz Sindipetro

Ferraço e Casagrande acionaram presidente da Petrobras para manifestar interesse na manutenção das vendas de campos no Estado

A afirmação do vice-governador, Ricardo Ferraço (MDB), ao jornal A Gazeta, de que o Governo Casagrande (PSB) se opõe à suspensão dos processos de privatização em andamento na estatal no norte do Espírito Santo, gerou indignação ao Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES). A entidade considera a postura na contramão do discurso do governador de aumento de investimentos e recursos financeiros na região.

A afirmação, segundo Ricardo Ferraço, foi feita em reunião da qual ele e Renato Casagrande participaram junto com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. A interlocução foi motivada pelo fato de o Ministério de Minas e Energia ter encaminhado ofício para o Conselho de Administração da estatal requerendo a suspensão dos processos de privatização em andamento em todo o País, inclusive no norte capixaba, com possibilidade de paralisar a venda do Polo Norte Capixaba e do campo de Golfinho.

Em entrevista ao jornal A Gazeta, Ferraço considerou que as vendas estão sendo importantes para o norte e podem melhorar a dinâmica econômica dos municípios de Linhares e São Mateus. O Sindipetro contesta: “Qual governador, em sã consciência e não pautado pelos interesses empresariais, abriria mão de metade dos royalties?”, questiona o coordenador-geral do sindicato, Valnísio Hoffmann, destacando que a Petrobras deve destinar 10% dos royalties para o Estado e municípios, enquanto as empresas pequenas, que participam das negociações, 5%.

Hoffmann também salienta a possibilidade de precarização dos trabalhadores e ocorrência de desastres ambientais. O Sindipetro irá marcar uma reunião com Jean Paul Prates para deixar claro que o posicionamento de Ferraço e Casagrande não é corroborado pelo sindicato.

Para Hoffmann, uma atitude dessa vinda do vice-governador não surpreende, uma vez que ele é “pai da reforma Trabalhista”, tendo um histórico de “não se importar com os trabalhadores”. Já em relação a Casagrande, recorda que, durante o segundo turno das eleições de 2022, ele assinou uma carta em defesa da permanência da Petrobras no Espírito Santo e gravou um vídeo em que afirma que a iniciativa traz geração de emprego e “atividade econômica mais forte para gerar oportunidades para os capixabas”.

Apesar disso, de acordo com Hoffmann, o Sindipetro tem tentado dialogar com Casagrande, mas sem sucesso. O sindicato tentou, inclusive, se reunir com ele antes da reunião com Jean Paul Prates.

O Sindipetro considera que a iniciativa do Ministério de Minas e Energia, questionada por Ferraço e Casagrande, é fruto da mobilização da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e de sindicatos que representam a categoria em todo o Brasil, que encaminharam a demanda para a pasta e a Casa Civil. Também fizeram o mesmo com o presidente da Petrobras, que se reuniu com as entidades em janeiro.

Além da suspensão das vendas em andamento, o Sindipetro busca a reversão da venda do campo de Albacora Leste, na Bacia de Campos, concretizada em janeiro, quando a estatal comunicou fato relevante informando a venda da totalidade de sua participação. O valor, pago à vista, foi de 1,6 bilhão de dólares, o que corresponde a R$ 8,4 bilhões. Quem comprou foi a empresa Petro Rio Jaguar Petróleo. O valor recebido se soma ao montante de US$ 292,7 milhões pagos à Petrobras na ocasião da assinatura do contrato de venda, em abril de 2022. O Sindipetro também encaminhou a demanda de reversão da venda do Ativo Norte Capixaba, em São Mateus, que compreende a Base de Administração de São Mateus (Base 61), postos de produção e o Terminal Norte Capixaba.

A venda do Ativo Norte, ressalta Hoffmann, causou demissões e fez com que a renda per capita da região diminuísse, uma vez que a Petrobras oferece um salário acima do mercado e seus funcionários, por causa dessa transação, tiveram que trabalhar em outros estados. No caso dos terceirizados que permaneceram, os salários foram reduzidos. Também houve queda na arrecadação de royalties.

A entidade defendeu ainda a implementação do projeto Rota 4, em Linhares, no norte. Trata-se de um gasoduto que possibilita aumentar a oferta de gás para a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC). O projeto teve origem no governo da então presidente Dilma Rousseff (PT), mas sua efetivação não se concretizou diante do impeachment em 2016. Ao assumir o posto, o então vice-presidente, Michel Temer (MDB), não deu continuidade ao gasoduto.

A implementação da Rota 4, aponta Hoffmann, pode gerar mais empregos para a UTGC, que, de acordo com ele, tem capacidade para produzir 15 milhões de m³ de gás diariamente, mas tem produzido cerca de 2 milhões de m³, sendo a Rota 4 importante para que opere plenamente. Hoffmann afirma que se a UTGC utilizasse toda a sua capacidade, produziria 300 mil botijas de gás por dia, mas atualmente produz 30 mil.