Secretário se contradiz, no entanto, ao exigir reabertura sem indicar investimentos para as adequações necessárias
Hélio Filho/Secom
“A escola precisa ser preparada como um ambiente seguro”. A afirmação foi feita pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, durante entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (9) ao lado do subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin.
“Vimos ao longo deste ano fazendo avaliações apontando diversos cenários. No dia 16 de abril alertamos que o mês de maio seria de retomada da educação no Espírito Santo. Os municípios capixabas precisam preparar condições para o retorno seguro. É necessário que os trabalhadores e gestores da Educação e Saúde mobilizem todos os esforços capazes de garantir ambientes bem ventilados e máscara de proteção. As escolas que não tiveram condições de serem preparadas, devem retornar no momento oportuno”, defendeu o gestor, após longa explanação sobre os cenários previstos para a evolução da pandemia no Espírito Santo nos próximos 90 dias.
Em relação ao contexto estadual em geral, Nésio afirmou reconhecer “o papel dos ambientes ventilados”. Isso porque “ambientes fechados favorecem transmissão da doença, mesmo com uso de máscara”, sendo necessário que “a população saiba que ambientes ventilados devem ter preferência na retomada de atividades econômicas e sociais”. Neste momento, sublinhou, “necessitamos repensar os ambientes onde desenvolvemos a nossa vida religiosa, estudamos, trabalhamos, privilegiando lugares com boa ventilação”.
Citando a Organização das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o gestor da Sesa ressaltou que “a educação e as escolas devam ser sempre as primeiras a abrir e as últimas a fechar”, lembrando que o Espírito Santo foi “um dos poucos estados a reabrir a rede pública em outubro passado”, movimento que não foi seguido pela maioria das redes municipais, o que leva a crer que “as perdas para a educação podem ser irreparáveis”.
Impulsionado por essa legítima afirmação, Nésio procurou defender a necessidade de retorno das aulas presenciais no atual momento: “é preciso reconhecer que no atual contexto de queda da curva de casos, nós temos uma oportunidade, uma janela, para a retomada das atividades da educação de maneira limitada, gradual, híbrida, facultada ao retorno presencial à família capixaba. Nós não podemos perder a oportunidade de devolver a educação às nossas crianças. Inclusive nos municípios de risco alto, num momento de queda do número de casos”.
“Nós não devemos ter mais longos períodos de fechamento da educação pública e privada no nosso Estado. Com exceção da possibilidade de ocorrendo uma nova fase de expansão muito rápida de casos internações e óbitos, exigindo nova quarentena ou lockdown, nós devemos reconhecer que a educação será preservada”, reforçou.
Respostas não chegam
Nessa defesa fervorosa do retorno presencial, no entanto, o secretário de Saúde só não enfatizou com a mesma intensidade a necessidade de que seja feito um profundo diagnóstico das condições das escolas capixabas, incluindo as da rede estadual. Pedido que vem sendo feito reiteradamente pelo Laboratório de Gestão da Educação Pública do Espírito Santo (Lagebes), vinculado à universidade federal (Ufes) – onde, inclusive, a autonomia universitária permite a decisão de que as aulas presenciais só retornem em 2022, sem pressão de nenhum gestor estadual ou municipal – e também reiteradamente ignorado por parte da Secretaria de Estado da Educação.
O próprio Século Diário também perguntou diretamente ao secretário Vitor de Angelo sobre quais escolas já haviam sido alvo de reformas em sua estrutura física, de forma a se adequarem às necessidades de segurança para prevenção de Covid-19, e também ficou sem resposta. Apesar de publicamente ter afirmado que a lista completa seria enviada por meios eletrônicos pela assessoria da Sedu, essa resposta nunca chegou, apesar de renovado o pedido.
Semanas depois, no entanto, o Tribunal de Contas do Espírito Santo divulgou seu relatório sobre análise das condições físicas das escolas, mostrando que elas não estão adequadas.
Responsabilização dos gestores
De volta à coletiva desta segunda-feira, Nésio Fernandes foi mais incisivo ao final de sua apresentação, ao afirmar que “os gestores municipais precisam trabalhar com a perspectiva da retomada da educação no primeiro semestre, para que nos segundo consigam dar outros passos no avanço do desenvolvimento da educação e trabalhar com a construção de como deverá ser a educação no ano de 2022”.
Disse também que “qualquer decisão do gestor municipal que queira manter as escolas fechadas deverá ser subsidiada com uma robusta análise epidemiológica que a justifique” e que “a decisão de manter fechada porque ‘ainda existe pandemia e não há vacinação plena’ não é subsídio nesse momento de queda dos indicadores epidemiológicos”.
Nésio Fernandes afirma que “não há razões sanitárias para que a totalidade da educação esteja fechada neste momento”, pois “nós temos condições epidemiológicas que permitem um retorno híbrido facultativo gradual, limitado com protocolo de segurança das atividades educacionais, incluindo nos municípios de risco alto”.
Anunciou ainda que “o Ministério Público deverá fiscalizar as motivações administrativas por parte dos gestores municipais que decidam por manter as escolas fechadas. Os gestores poderão passar por devido grau de responsabilização se não apresentarem robustos elementos”.
Contradições
Nesse aspecto, porém, o gestor da Secretaria Estadual de Saúde entra em grave contradição com a ciência, com suas próprias palavras no início da apresentação e com o diagnóstico feito pelo TCES.
Com a ciência, porque, como vem alertando a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), o contexto epidemiológico seguro para se planejar o retorno das aulas presenciais exige o cumprimento de oito indicadores, dos quais, o Espírito Santo, em seu melhor momento este ano, só atingiu dois ou três.
Com suas próprias palavras e com o Tribunal de Contas, pois, quando o órgão fiscalizador do Estado mostra que as escolas estão sucateadas – sem ventilação e até sem saneamento básico – e se não houve nenhum movimento por parte dos governos estadual e municipal para sanar essas deficiências estruturais, como exigir que o retorno aconteça com segurança?
A exemplo do governo federal, que quer declarar as aulas presenciais como essenciais durante a pandemia, mas corta verbas da Educação durante a maior crise sanitária do século, a Sesa e a Sedu querem exigir reabertura das escolas quando uma das maiores instituição de pesquisa do país afirma que não há condições e ainda sem sinalizar qualquer plano de investimento objetivo na correção dos problemas de saneamento básico, ventilação e outros quesitos essenciais de segurança da comunidade escolar, que é de mais de um milhão de pessoas, sem contar os familiares dos alunos e trabalhadores.
