'Abrir escolas agora é transformá-las em abatedouros', diz Contarato

Aprovado na Câmara, PL que faz de aulas presenciais atividade essencial está no Senado. Rose reconhece perigo da proposta

Leonardo Sá

Aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (20), o Projeto de Lei 5595/2020, de Paula Belmonte (Cidadania/DF) seguiu para o Senado, carregado de forte repúdio de diversas organizações de educadores, que denunciam a ausência de respaldo científico para a matéria, que propõe declarar as aulas presenciais como atividade essencial, justamente no momento mais grave da pandemia de Covid-19 no país.

O senador Fabiano Contarato (Rede) classifica o PL como irresponsável e assassino, por obrigar a retomada das aulas presenciais sem que crianças, adolescentes, jovens e educadores tenham sido vacinados. “Abrir escolas nesse momento crítico de agravamento da crise sanitária seria transformá-las em verdadeiros abatedouros, seria abandonar as pessoas à própria sorte em meio ao ambiente escolar!”, exaspera.

O parlamentar capixaba invoca a Constituição Federal ao afirmar que concorda com o caráter essencial da educação, pois a Carta Magna a define como direito social fundamental, ao lado da saúde e da infância, entre outros tantos. Esses direitos, no entanto, “jamais podem prescindir o direito à vida”, este, “o principal bem jurídico”.

Contarato ressalta “a atual escalada do contágio e das mortes que assolam o país”, com mais de 400 mil vidas ceifadas para salientar que “sem vida não é possível ensinar e aprender”. O retorno às atividades presenciais, consigna, deve ser feito com planejamento, responsabilidade e respeito à saúde dos professores, funcionários, alunos e respectivos familiares.

A aquisição de vacinas deve ser o principal mobilizador de esforços no momento, convoca Contarato, juntamente com “ações que busquem mitigar os impactos do isolamento”, em especial, destaca, a entrega dos alimentos da merenda escolar nas casas dos estudantes, para que as crianças e jovens não fiquem desprovidos de nutrição durante o fechamento das escolas, além da saúde emocional e física de toda a comunidade escolar.

Posicionamentos contraditórios

Mesmo adotando uma posição menos definida, Rose de Freitas (MDB) reconhece que no atual momento, de “auge da disseminação do coronavírus, a comunidade médica se manifesta alertando que a contaminação e o óbito estão crescendo entre jovens”.

Alega, no entanto, que “existem posicionamentos contraditórios sobre as aulas presenciais” e que “toda a análise tem de ser feita de forma orientada”. Por isso, afirma a senadora capixaba, “o Senado vai promover debate com as instituições educacionais e os cientistas e médicos para rever ou apoiar o projeto”.

O terceiro senador capixaba, Marcos do Val (Podemos), foi contatado pela reportagem por meio de sua assessoria de imprensa, mas até o fechamento da matéria, não havia retornado.

Lockdown nacional

Uma das organizações a se posicionar contrariamente ao PL 5595 é a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que publicou uma carta aberta à sociedade, por ocasião da aprovação do projeto na Câmara. A Campanha defende, junto com outros coletivos de educadores, as recomendações da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), que já emitiu uma nota técnica sobre as condições em que deve se dar o retorno das aulas presenciais.

No documento, a entidade científica reafirma a necessidade de um lockdown nacional para reduzir os índices de transmissão do novo coronavírus, criando então condições seguras para o retorno das aulas presenciais.
A medida também é defendida pelo Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo (Lagebes/Ufes), que cita a experiência europeia como exemplo de eficiência da estratégia.

“Para abrir escola, tem que fechar shopping, loja de rua, tem que fechar restaurante, só funcionando ônibus para o pessoal da saúde e da educação, e o resto fica fechado. Assim que foi feito na Alemanha”, contrapõe a coordenadora do Lagebes, a doutora em Educação Gilda Cardoso, ao apontar os motivos do repúdio do Laboratório às propostas de transformar as aulas presenciais em atividade essencial, seja o PL federal 5595, quanto o PL 59/2021, do deputado Capitão Assumção, que tramita na Assembleia Legislativa.

Empatia e cuidado

“As escolas não têm muitas vezes álcool em gel, ventilação, não têm sequer uma telha decente para cobrir a cabeça de professores e alunos“, lembra a educadora. “Eu fico me perguntando se esses movimentos pela essencialidade da educação estão de fato pela educação ou para fazer valer o dinheiro que estão gastando com a mensalidade. Ou, para ser mais explícita ainda, para não fechar suas empresas privadas que oferecem ensino particular”, provoca.

O momento, conclama Gilda, é de precaução, empatia e cuidado. “As pessoas que têm o mínimo de bom senso e sentimento de pertencimento a uma coletividade, uma mínima noção de cidadania, nesse momento que o Brasil é o epicentro da pandemia no mundo, deveriam correlacionar essa série de fatores e evitar esse tipo de caos que está para acontecer”.