'Achamos estranho uma administração que se diz democrática agir dessa forma'

Aguinaldo Rocha, da Pad-Vix, e aprovados em concurso acionaram o MPES após cancelamento de reunião pela prefeitura de Vitória

A reunião entre a Comissão de Aprovados do Concurso do Magistério de Vitória, o grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix) e a secretária municipal de Educação, Juliana Rohsner Vianna Toniati, que ocorreria na tarde desta quarta-feira (14), foi cancelada pela gestão municipal, sem nenhuma justificativa. A decisão motivou a ida dos representantes da Comissão e da Pad-Vix ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), onde fizeram uma denúncia.

“Achamos estranho uma administração que se diz democrática agir dessa forma”, diz o diretor executivo da Pad-Vix, Aguinaldo Rocha de Souza. O professor acredita que o cancelamento foi devido à vigília que seria realizada pelos aprovados no último concurso do magistério, noticiada por Século Diário nessa terça-feira (13). A vigília seria a partir das 14h30, durante a reunião, para reivindicar que a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) convoque os aprovados no certame.

“É uma atitude antidemocrática. As pessoas têm direito de manifestar suas insatisfações. Eles estão ansiosos, esperando para serem convocados”, afirma Aguinaldo.

O sentimento que define o ocorrido, segundo o professor Diego D’Ávila, que integra a Comissão, é de decepção. Embora a reunião tenha sido cancelada, os aprovados foram até a Secretaria Municipal de Educação colar os cartazes que seriam utilizados durante a vigília. De acordo com Diego, a Comissão irá se reunir para construir um novo ato.

Aguinaldo relata que, no MPES, foi solicitado pelo órgão que a Pad-Vix e a Comissão encaminhem alguns documentos, a exemplo de dados do concurso do magistério, como número de pessoas que assumiram e a quantidade de convocados que não foi nomeada. Esses dados, segundo Aguinaldo, são necessários porque, se a gestão de Vitória convocou cerca de 400 profissionais no final de 2020, é sinal de que há demanda. Portanto, caso haja professores que abriram mão da vaga, ela precisa ser preenchida por outro aprovado.

Reunião com o Ministério Público. Foto: Divulgação

Aguinaldo relata que questionou o MPES sobre a solicitação feita pela Pad-Vix para que o órgão elenque aos diretores das unidades de ensino municipais informações como cargos não ocupados, contratos temporários, e necessidades de adequação à tipologia da escola. A resposta do órgão ministerial foi de que a solicitação foi encaminhada à Prefeitura de Vitória nessa terça-feira (13), com prazo de resposta de 30 dias. Os dados foram solicitados pela Pad-Vix para que seja possível conhecer mais profundamente a realidade das unidades e tomar as providências cabíveis para melhoria da educação municipal.

Algumas dessas medidas, explica, são a judicialização e a reivindicação aos vereadores para que fiscalizem as ações da Secretaria Municipal de Educação. Aguinaldo afirma que a Pad-Vix não tem informações oficiais sobre as questões solicitadas ao MPES, tendo conhecimento somente de dados “obtidos no corredor”, que é como chama os números que chegam ao grupo por meio de conversas informais com profissionais da educação.

Entre as informações pleiteadas está a quantidade de vagas por cargo e turno de postos vagos ocupados por Contratos de Tempo Determinado (CTDs), Carga Suplementar de Trabalho (CST) e por profissionais do Programa Aprende +, da organização Ensina Brasil.

Outra informação solicitada ao MPES é sobre os cargos em vacância. A informação que se tem, de maneira informal, é de que faltam professores na educação especial e que, em breve, essa defasagem pode aumentar, pois cerca de 60 profissionais dessa área terão seus contratos encerrados este mês, não havendo concurso público nem processo seletivo para preenchimento das vagas.