Novo imóvel sofreu infiltração e o atual passou por “desmonte” por parte da prefeitura
Os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Emilio Marquardt, em Laginha, na cidade de Pancas, no noroeste do Espírito Santo, estão sem aula desde o dia 4 de novembro, quando seriam transferidos para uma nova escola, a ser inaugurada e ainda sem nome. A transferência foi impossibilitada por uma chuva, que causou infiltrações e inundou o espaço, e pelo fato de os responsáveis pelas crianças serem contrários à mudança, cuja decisão foi tomada sem diálogo com a comunidade escolar.
O argumento da gestão de Dr. Sidicley (PDT), conforme consta em comunicado da Secretaria Municipal de Educação, é o crescente número de matrículas, o fato de a unidade de ensino “não possuir infraestrutura adequada” e o terreno não atender a “exigências para a elaboração de um novo projeto arquitetônico que contemple as demandas da engenharia para ampliação da cozinha, refeitório, quadra esportiva para a realização das aulas de educação física e outras atividades extraclasse de lazer”.
Contudo, a trabalhadora rural Elizângela Miguel de Oliveira, mãe de uma das estudantes, informa que, além das infiltrações, o novo imóvel não tem laudo atualizado da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. Outro fator que impossibilita o retorno da aulas, relata, é o fato de a prefeitura ter iniciado um processo de desmonte da EMEF Emilio Marquardt, tirando itens essenciais, como janelas e bomba d’água.
A situação fez com que o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) movesse uma ação civil pública (ACP) em face da prefeitura. A 1ª Vara de Pancas, então, deferiu o pedido de tutela de urgência e determinou que seja suspensa imediatamente a mudança da sede da Escola Emilio Marquadt, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitado a R$ 300 mil, até que seja constatada que a infraestrutura é segura”.
Além disso, determinou que a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros “possam realizar vistoria no local da nova sede da escola, a fim de verificarem a infraestrutura de forma segura para os alunos, no prazo de cinco dias”. A decisão é do dia 12 de novembro, mas segundo Elizângela, ainda não há avanços.
Outra motivação dos responsáveis para se opor à transferência é o fato de a prefeitura já ter sinalizado que as crianças serão, futuramente, encaminhadas para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (Eeefm) Sebastiana Grilo, também em Laginha, portanto, o novo imóvel seria provisório.
Além disso, afirmam não querer também que as crianças sejam transferidas para a Sebastiana Grilo, pois a unidade de ensino já tem muitos alunos, inclusive com faixas etárias muito distintas das da EMEF Emilio Marquardt, que oferece turmas do 1º ao 5º ao do ensino fundamental.
