Professores e técnicos reconhecem avanços do governo, mas não inclusão de reajuste em 2024 é entrave
Os professores de instituições federais de educação, em greve desde 15 de abril, se reuniram nesta sexta-feira (14) com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para mais uma rodada de negociação. Apesar de o encontro ter sido considerado positivo pelos docentes, não foram discutidas questões relacionadas a reajuste salarial, e a tendência é de que a paralisação seja mantida.
A coordenação capixaba do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe-Ifes), que representa técnico-administrativos em educação (TAEs) e professores do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), marcou uma assembleia para terça-feira (18), às 14h. Docentes e TAEs da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) também deverão discutir as propostas do governo durante a semana.
Uma das promessas feitas pelo governo federal na reunião é a revogação da Portaria 983, de novembro de 2020, que regulamenta as atividades dos professores do ensino básico, técnico e Tecnológico (EBTT), cujo resultado foi o aumento da carga horária mínima.
O governo também indicou que poderá revogar a Instrução Normativa 66, de setembro de 2022, que, na visão da categoria, dificulta a progressão múltipla, a qual ocorre quando há acúmulo de interstícios diferentes, nos quais não foram requeridas as progressões ou as promoções funcionais devidas.
Segundo os ministérios, após revogar as normativas, deverão ser criados grupos de trabalho para a criação de novas regulamentações. Entretanto, o governo condicionou as mudanças ao encerramento da greve.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) classificou o encontro como positivo, dizendo que o governo “reconheceu a força da greve”. O sindicato afirmou também que cobrou do governo a criação de um grupo permanente de trabalho para discutir as questões da carreira.
No fim de maio, a última proposta do governo federal, apresentada no dia 15 daquele mês, foi rejeitada em assembleia da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes). Os termos apresentados incluíram um reajuste salarial variável de 13,3% a 31,2% até 2026. Entretanto, os professores dizem não abrir mão de que haja algum percentual de reajuste já para este ano, e a gestão federal sinalizou apenas a partir do ano que vem. Os docentes ainda aguardam resposta do governo a uma contraposta da categoria.
Nessa terça-feira, o governo também se reuniu com entidades representativas dos TAEs. Foi apresentada uma nova proposta com ganhos com progressão na carreira (steps), passando dos atuais 3,9% para 4% em janeiro de 2025 e para 4,1% em abril de 2026. De acordo com o MEC, o reajuste acumulado poderá variar de 26,8% a 46,5%, a depender do nível da carreira. Além disso, o tempo de progressão deverá diminuir de 18 para 12 meses. Entretanto, não há percentual previsto para 2024, uma das principais reivindicações das categorias em greve.
Junto ao aumento nos salários, também foi proposto reajuste de 118% no auxílio-alimentação, que chegou a R$ 1 mil em 2024; e de 51% no auxílio-saúde e no auxílio-creche. O governo se comprometeu a criar um grupo de trabalho para aprofundar as questões relativas ao RSC. Outro ponto contemplado foi a revisão do Decreto nº 9.991/2019, que trata da gestão de pessoas na administração pública, permitindo que as instituições de ensino superior elaborem planos específicos.
Pautas
Os técnico-administrativos da Ufes, que deflagraram greve em março, reivindicam reajuste salarial de 34,32%, divididos em cerca de 10% nos anos de 2024, 2025 e 2026. O Governo Federal também não acenou para essa possibilidade em 2024, jogando a questão para os próximos dois anos, com índices de 4,5%. Os servidores reivindicam ainda a reestruturação da carreira, já que vários cargos foram extintos, o que impossibilita a realização de concurso público.
Os docentes e profissionais técnico-administrativos do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) também estão em greve por recomposição salarial, reestruturação de carreira para os técnico-administrativos e recomposição orçamentária e de pessoal.
Já os docentes da Ufes reivindicam recomposição salarial de 22,71%, que pode ser dividida entre os anos de 2024, 2025 e 2026. A pauta inclui ainda o “revogaço” das medidas do Governo Bolsonaro, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, que trata da reforma administrativa, que ainda tramita no Congresso Nacional.
Docentes do Ensino Básico Técnico e Tecnológico da Ufes também aderiram à greve. Já os alunos da universidade rejeitaram a paralisação, mas também têm lutado por pautas próprias.
Professores e servidores de cerca de 60 universidades federais e de mais de 39 institutos federais de ensino básico, profissional e tecnológico estão em greve desde o dia 15 de abril. Balanços das entidades mostram que a paralisação alcança mais de 560 unidades de ensino de 26 unidades federativas.
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