Enquanto isso, afirma, as vagas têm sido ocupadas por contratos temporários. Cerca de 300 deles, inclusive, conforme aponta o professor, serão rescindidos entre outubro e novembro, sem intenção de renovação por parte da gestão pública nem de nomeação de concursados. Essa situação, salienta, causará “descontinuidade do processo pedagógico”.
De acordo com Aguinaldo, as vagas deverão ser preenchidas por aprovados nos processos seletivos feitos recentemente ou por efetivos em carga suplementar de trabalho.
“Esse professor que vai atuar com essa nova turma vai ter que conhecer o aluno, se adaptar a ele, à família, e quando isso acontecer, o ano letivo já acabou”, destaca. Aguinaldo aponta que existe ainda a dificuldade de contratação, uma vez que, de cada 30 docentes aprovados nos processos seletivos, cerca de 10 assumem, já que os contratos terminam em dezembro.
O diretor executivo da PAD-Vix também informa que muitos professores têm contratos firmados em 2022, não valendo a pena trocar por um que finda em 2021, ou estão em contratos que acabam em dezembro mesmo, mas preferem permanecer neles para não ter que reiniciar o processo de adaptação a uma nova turma. Já os profissionais efetivos, muitos não têm disponibilidade no final do ano de assumir carga suplementar de trabalho.
Para Aguinaldo, a situação da Educação de Vitória, com a não nomeação de todos aprovados, sendo as vagas ocupadas por contratos temporários, trata-se de uma “falta de sensibilidade” da gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos). “Estamos falando de educação, não de trocar lâmpada, estamos lidando com vidas”, acrescenta, denunciando ainda que em 10 meses de administração, o prefeito ainda não conversou com os diretores das escolas.
Além disso, Aguinaldo ressalta que o
Projeto de Lei 134/2021, de autoria da gestão de Lorenzo Pazolini, aprovado em agosto, que institui bonificação por desempenho para trabalhadores da educação, trata-se de uma forma de fazer com que a prefeitura garanta disponibilidade de docentes nas escolas, “ignorando direitos como afastamentos e licenças, em vez de garantir a quantidade necessária de trabalhadores”.
O PL prevê que, para receber o bônus, os principais indicadores que serão levados em consideração serão a frequência e a contribuição para o desempenho da unidade de ensino. No que diz respeito à frequência, a avaliação levará em consideração “o cumprimento regular das funções, de forma presencial, desconsiderada toda e qualquer falta, inclusive justificada ou abonada, além de afastamentos e licenças”. As exceções, explica a gestão de Lorenzo Pazolini, são as férias, licenças maternidade e paternidade, e as folgas em razão do trabalho feito para a Justiça Eleitoral.
