A Comissão de Aprovados do Concurso do Magistério de Vitória realiza, nesta quarta-feira (14), uma vigília na porta da Secretaria Municipal de Educação. A manifestação, realizada em parceria com o grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix), tem como objetivo reivindicar que a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) convoque os aprovados do último certame. A vigília será a partir das 14h30, durante a reunião de representantes da Comissão e da Pad-Vix com a secretária Juliana Rohsner Vianna Toniati.
Segundo o professor Diego D’Ávila, a comissão foi criada logo após a divulgação dos aprovados no concurso, em 2020, no final da gestão do então prefeito, Luciano Rezende (Cidadania). De acordo com Diego, em reunião com a secretária no início deste ano, ela afirmou que os aprovados seriam convocados em abril, o que não aconteceu. Em uma nova reunião, em maio, foi informado outro prazo, a primeira semana de julho, o que também não se concretizou.
Diego afirma ainda que durante a prestação de contas do primeiro quadrimestre feita pela secretária na Câmara de Vitória, na última quinta-feira (8), Juliana se esquivou de respostas dos aprovados no concurso sobre as possibilidades e prazos para convocação.
“Estaremos com faixas e cartazes na porta da secretaria. Sempre que tocamos no assunto, a secretária de Educação joga para a Secretaria da Fazenda, que, segundo ela, precisa aprovar, alegando restrições orçamentárias”, aponta.
Para o professor, essa situação demonstra falta de autonomia da Secretaria de Educação e ausência de posicionamento da gestora da pasta sobre a necessidade de convocação dos aprovados, tendo como uma das consequências a possibilidade de não cumprimento do Plano Municipal de Educação. Ele também faz críticas ao fato de que não há divulgação do número de postos vagos de professores na educação municipal de Vitória, já que vagas como as de aposentados, por exemplo, devem ser ocupadas por concursados.
Quanto aos postos vagos, a PAD-Vix
encaminhou para o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) uma solicitação para que o órgão elenque aos diretores das unidades de ensino municipais informações como cargos não ocupados, contratos temporários e necessidades de adequação à tipologia da escola. O objetivo, segundo o diretor executivo da entidade, Aguinaldo Rocha de Souza, é conhecer mais profundamente a realidade das unidades e tomar as providências cabíveis para melhoria da educação municipal.
Algumas dessas medidas, explica, são a judicialização e a reivindicação aos vereadores para que fiscalizem as ações da Secretaria Municipal de Educação. Entre as informações pleiteadas está a quantidade de vagas por cargo e turno de postos vagos ocupados por Contratos de Tempo Determinado (CTDs), Carga Suplementar de Trabalho (CST) e por profissionais do Programa Aprende +, da organização Ensina Brasil.
No que diz respeito aos cargos em vacância, segundo Aguinaldo, a informação que se tem, de maneira informal, é de que faltam professores na educação especial e que, em breve, essa defasagem pode aumentar, pois cerca de 60 profissionais dessa área terão seus contratos encerrados este mês, não havendo concurso público nem processo seletivo para preenchimento das vagas.
Disciplinas como as de Inglês e Geografia também são mais difíceis de encontrar profissionais. Aguinaldo afirma que alguns foram chamados devido à aprovação no último concurso público, entretanto, não se sabe se a quantidade de nomeados atende à demanda. “Precisamos das informações oficiais, coletadas pelo Ministério Público, para fazer esse diagnóstico”, reforça.
