Assistência estudantil será principal demanda debatida em Congresso na Ufes

A assistência estudantil como forma de garantir a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) será a principal reivindicação a ser debatida no 13º Congresso dos Estudantes da Ufes (Coneufes), entre esta sexta e domingo (7,8 e 9), no campus de Goiabeiras. Dentro das questões relativas a esse direito, estão ainda demandas ligadas a transporte, à moradia e à alimentação.

O congresso, cujo tema é "A Ufes vale a luta: organizar para avançar", é aberto, e terá início às 19h, na sexta, no Teatro Universitário, com a presença de parlamentares, diretores de centros de ensino, e representantes de movimentos sociais e entidades estudantis nacionais, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Federação Nacional dos Estudantes de Direito (Fened).

O último Coneufes aconteceu em 2019, tendo sua periodicidade anual interrompida pela pandemia da Covid-19. Segundo a presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Loyane Anorato da Silva Lô, em um ano o Coneufes discute as pautas do movimento estudantil e, no outro, o estatuto do DCE. Contudo, como faz tempo que o Congresso não é realizado, este ano ambas as questões serão discutidas.

Em Maruípe, os estudantes buscam a oferta de refeição na janta, já que só tem almoço. Outra reivindicação é independência em relação a Goiabeiras, pois a comida servida é feita nesse campus, portanto, quando seu RU não funciona, o de Maruípe também não abre as portas. No restaurante de Goiabeiras, os estudantes querem sistema de climatização, pois não há ventilação; e a abertura do RUzinho, como forma de aumentar o tamanho do restaurante e as pessoas permanecerem menos tempo na fila.

As reivindicações de transporte abarcam os campi do interior. No caso de Alegre, relata Loyane, é necessário veículo para transportar os alunos para a Fazenda Escola de Jerônimo Monteiro. No de São Mateus, seria importante um diálogo entre a universidade e a empresa São Gabriel, única a fazer transporte intermunicipal. De acordo com ela, a frota está "precária" e tem horários muito reduzidos, o que causa problemas para os estudantes, já que precisam sair mais cedo das aulas para não perder o ônibus. O campus, afirma, fica em uma região isolada, distante da área urbana.

A Ufes ainda não tem moradia estudantil, por isso, uma reivindicação a ser discutida no Coneufes é a implementação dessa política. Loyane informa que a gestão do reitor Eustáquio de Castro iniciou diálogo com a bancada capixaba no Congresso Nacional, em especial com a deputada federal Jack Rocha (PT), para garantir emenda parlamentar e efetivação da moradia estudantil. Os estudantes também buscam aumento do valor das bolsas de pesquisa e extensão, que são de R$ 700,00, e também da oferta. 

Para além das politicas de assistência estudantil, serão discutidas na Coneufes as seguintes demandas: iluminação no campus de Goiabeiras; desmilitarização da segurança, que é feita pela Polícia Militar (PM), e cotas para transexuais nos cursos de graduação e pós-graduação. 

Política Nacional de Assistência Estudantil

Os estudantes também têm como uma das pautas a serem debatidas a necessidade de agilidade na tramitação do projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), destinada a garantir as condições de permanência dos estudantes em cursos de educação superior e de educação profissional científica e tecnológica pública federal. A proposta foi aprovada em outubro último na Câmara dos Deputados e segue para o Senado.

O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), para o PL 1434/11, da ex-deputada e atual senadora Professora Dorinha Seabra Rezende (União/TO). Segundo o substitutivo, a política abrangerá dez programas. Se houver disponibilidade orçamentária, poderá atender ainda estudantes de mestrado e doutorado ou estudantes de instituições de ensino superior públicas gratuitas de estados, municípios e do Distrito Federal, por meio de convênios.

Para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que recebam o Bolsa Família, o governo poderá criar e pagar o Benefício Permanência na Educação Superior se algum membro dependente estiver matriculado em cursos de graduação de instituições de ensino superior. Pelo texto, as instituições federais de ensino superior receberão recursos do Pnaes no mínimo proporcionais ao número de estudantes cotistas admitidos em cada instituição.