Professores e entidades da sociedade civil, como a Associação de Pais e Alunos do Estado do Espírito Santo (Assopaes), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Espírito Santo (Sindiupes) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cariacica (Sindismuc) desaprovam a portaria nº 57, publicada no Diário Oficial de Cariacica no dia 29 de dezembro, ainda na gestão do então prefeito Geraldo Luiza de Oliveira Júnior (Cidadania), o Juninho. A medida é encarada como um “atentado à gestão democrática” nas escolas municipais, por atribuir aos diretores de escola a escolha dos coordenadores de turno a partir de 2021, conforme artigo segundo da portaria.
Os professores relatam que, antes da portaria, para a escolha dos coordenadores, os docentes interessados se colocavam à disposição, apresentavam seu projeto e o conselho escolar, formado pais, alunos, professores, diretor e representantes da comunidade local, fazia a votação. Posteriormente, o nome da pessoa escolhida passava pela chancela da Gerência de Educação Cidadã, que normalmente acatava a decisão do conselho.
Segundo os professores, atribuir a escolha dos coordenadores aos diretores é uma atitude contrária à gestão democrática, pois a função de coordenador não é um cargo da direção. “Esse atrelamento à direção é muito perigoso. A coordenação tem que ser espaço de um profissional que dialoga com a comunidade escolar. Enquanto gestor, o diretor tem que discutir ações com a comunidade”, defendem.
Os docentes relatam que quando o diretor é autoritário, um dos grandes aliados da comunidade escolar é o coordenador. “O professor, muitas vezes focado na sala de aula, não tem visão administrativa da escola. O coordenador amplia essa visão por lidar com a comunidade. Consegue articular com ela diante do autoritarismo do diretor. Com a portaria, as decisões podem perpassar somente pelos diretores”, afirmam.
De acordo com o representante da Assopaes e diretor do Sindiupes, Rogério Cipriano, com a portaria, os critérios de escolha dos coordenadores por parte dos diretores podem ser pautados na subjetividade, o que não pode ser aceito pela comunidade escolar.
“Quais os critérios utilizados por diretores escolares nas suas indicações? Não devemos e não podemos apostar no modo subjetivo das indicações. As relações pessoais poderão interferir diretamente na atuação profissional do coordenador. Ser indicado pela comunidade escolar, passando pelo aval do Conselho de Escola, com homologação da Gerência de Ensino da Educação Cidadã, hoje é o que temos construído no diálogo e participação. Pode não ser o modelo ideal, mas é o mais viável para o momento”, defende.
O Sindismuc defende que a mudança contida na portaria deveria ter sido debatida amplamente com a população. “É isso que se espera daqueles que são eleitos para nos representarem num ambiente democrático. Afinal, chegam ao poder pelo voto direto da população, portanto, são escolhidos, mas quando chegam ao poder nos tiram as condições de participação de implementação da Gestão nas Escolas, ambiente que quem entende é quem passa a vida se dedicando e se doando para garantir, minimamente e, muitas vezes, superando as condições dadas pela municipalidade, um ensino de qualidade”, diz o sindicato.
“Gestão democrática está garantida”
A presidente do Conselho Municipal de Educação de Cariacica, Vívia Porto, chama atenção para o fato de que os incisos 1º, 2º e 3º do artigo segundo da portaria nº 57 garantem que os nomes indicados pelo diretor deverão ser apresentados ao conselho de escola para validação, que ao apresentá-los, o diretor terá que justificar o porquê da indicação e, caso o conselho desaprove, deverá ser apresentado outro nome. Havendo nova desaprovação, a Secretaria Municipal de Educação (Seme), por meio da gerência de Educação Cidadã, irá designar o coordenador.
“Os nomes indicados continuarão sendo submetidos ao Conselho de Escola, primando pela gestão democrática”, destaca Vívia. Entretanto, para os professores, isso não é garantia de democracia na escolha dos coordenadores. “O que vai acontecer é que o diretor vai escolher e o conselho vai somente chancelar. Com essa ação, a gestão democrática não acontece mais”, reclamam.
