Proposto pelo vereador Jocelino, debate foi solicitado por lideranças comunitárias da região
A oferta do 9º ano nas escolas municipais da Grande São Pedro, em Vitória, será debatida em audiência pública a ser realizada na próxima quarta-feira (12), na Câmara Municipal, às 18h30. O debate, puxado pelo vereador Jocelino (PT), é um pedido de lideranças comunitárias da região, após a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) recuar do compromisso de oferecer a turma na Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) Eliane Rodrigues dos Santos, na Ilha das Caieiras, ou na Maria José Costa Moraes, em Santo André.
Serão convidados representantes da Secretaria Municipal de Educação (Seme), da Secretaria Estadual de Educação (Sedu), do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública no Espírito Santo (Sindiupes) e do Grupo de Professores Associados pela Democracia de Vitória (Pad-Vix). Jocelino informa que convidará, ainda, vereadores da Grande São Pedro, como Aloísio Varejão (PSB), André Brandino (Pode) e Mara Maroca (PP), além daqueles situados no campo mais progressista, como Karla Coser (PT), Pedro Trés (PSB), Bruno Malias (PSB) e Ana Paula Rocha (Psol).
Os alunos da Grande São Pedro que iriam cursar o 9º ano na rede municipal de ensino de Vitória em 2025 estavam preparados para estudar nas duas unidades, mas a prefeitura jogou a responsabilidade para o Governo do Estado, que já vinha a assumindo desde o mandato de Luciano Rezende (Cidadania). A gestão de Renato Casagrande (PSB), então, manteve a oferta do 9º ano no Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral (CEEFMTI) Dr. Agessandro da Costa Pereira (Escola Viva), em Comdusa, e não na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Elza Lemos Andreatta, na Ilha das Caieiras, como era antes, fazendo com que os estudantes tenham que percorrer uma distância maior para estudar.
“As famílias reclamam muito, pois não havendo 9º ano perto de casa, os adolescentes têm que se deslocar muito tempo a pé, pegar transporte coletivo ou pagar uma van. Nos próprios bairros têm escolas onde podem estudar. Em Nova Palestina, por exemplo, tem a EMEF Neusa Nunes Gonçalves, que não precisaria se deslocar para longe”, aponta o vereador.
Jocelino afirma que o objetivo é que as gestões estadual e municipal informem se há um planejamento sendo feito para que o 9º ano do Ensino Fundamental possa ser ofertado em escolas da Grande São Pedro a partir do ano letivo de 2026 ou até mesmo em 2025. “Houve uma falha no diálogo entre a prefeitura e o Governo do Estado. Eles precisam dialogar com antecedência para planejar o futuro de centenas de adolescentes”, cobra.
Para além da locomoção
Quando foi anunciada a desistência da oferta do 9º ano por parte da Prefeitura de Vitória, o professor e diretor de Formação da PAD-Vix, Madson Moura Batista, apontou que, além da dificuldade de locomoção para Comdusa, muitos alunos não tinham condições de estudar numa escola integral. “O integral é importante, mas não pode ser a única opção. Vários estudantes querem ingressar num estágio ou no programa Menor Aprendiz para ajudar financeiramente em casa. Em outros casos, os filhos maiores cuidam dos menores para a mãe poder trabalhar, pois ela é a única que sustenta a casa”, disse.
O professor destacou, ainda, que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que o município deve oferecer a Educação Infantil, mas prioritariamente o Ensino Fundamental. Em vídeo que circulou nas redes sociais e no qual se dirigiu aos estudantes e seus responsáveis, Madson resaltou que a prefeitura é obrigada a oferecer o 9º ano, e não o Estado, que tem como prioridade o Ensino Médio. “Se faltou à Secretaria de Educação planejamento e organização, vocês não podem pagar o preço. A Pad-Vix está no apoio incondicional à luta de vocês”, concluiu.
Processo Administrativo
Madson atribui ao seu posicionamento a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra ele, divulgada no Diário Oficial de 21 de janeiro. Para ele, trata-se de retaliação. “Fica explícita a perseguição política e o cerceamento do meu direito de pensar”, conforme disse na ocasião.
Por causa disso, responsáveis por estudantes da região da Grande São Pedro realizam um abaixo-assinado em defesa do professor. Eles reivindicam a anulação do PAD. “O professor Madson atua em nossa comunidade há 30 anos, sendo, para nós moradores, crianças e estudantes, uma referência profissional e humana. Sua dedicação e compromisso com a educação e o bem-estar de nossa comunidade são inegáveis, e sua presença tem sido fundamental para o desenvolvimento de muitos de nós”, diz o documento.
