O governador Renato Casagrande (PSB) anunciou nesta sexta-feira (7) o retorno das aulas presenciais na educação infantil e no ensino fundamental I em municípios em risco alto para a Covid-19. A mudança começa na próxima segunda-feira (10), com até 50% da ocupação da sala. De acordo com o atual Mapa de Risco, há 24 cidades classificados desta forma, incluindo a Grande Vitória.
As demais localidades em risco alto são Alegre, Anchieta, Boa Esperança, Cachoeiro de Itapemirim, Conceição do Castelo, Ecoporanga, Guaçuí, Irupi, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Muniz Freire, Pedro Canário, Pinheiros, Presidente Kennedy, Rio Bananal, São José do Calçado e Vila Valério.
As regras para as aulas presenciais devem seguir as mesmas praticadas em cidades de riscos baixo e moderado – definidas pelas Portarias Sesa/Sedu nº 01-R e 02-R. Para alunos do ensino fundamental 2 e ensino médio, fica mantido somente o atendimento individual nas cidades em risco alto.
A decisão pelo retorno foi tomada, segundo Casagrande, considerando que crianças de até 10 anos, que é o público da educação infantil e do ensino fundamental I, correspondem a somente 1,32% do total de casos de Covid-19. De acordo com o governador, a Sociedade Brasileira de Infectologia em parecer, afirma que essa faixa etária transmite menos o vírus, além de ter menos chances de contágio.
A opção pelo retorno também se baseou em uma notificação recomendatória do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que apontou a necessidade de adequações dos municípios em risco alto às portarias das secretarias de Estado da Saúde e Educação (Sesa e Sedu) para retorno das aulas presencias na educação infantil e no ensino fundamental I.
A iniciativa do MPES foi discutida com o sindicato das empresas particulares de ensino, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), e os sindicatos de trabalhadores das redes privada e pública. Entretanto, Casagrande afirma que não houve um consenso entre todos, mas sem detalhar os pontos de divergência e o posicionamento de cada uma das entidades.
