Após muitas críticas contra o aceno para um retorno presencial das aulas nas escolas estaduais – e por conseguinte, em muitas redes municipais – em julho ou agosto, o secretário de Estado de Educação, Vitor de Angelo, reafirmou nesta quinta-feira (25), em coletiva de imprensa junto com o governador Renato Casagrande (PSB), que o Estado não vai estipular, agora, uma data para esse retorno, argumentação que já havia sido dada durante debate realizado na noite dessa quarta-feira (24) pelo Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo (Lagebes/Ufes).
Segundo Casagrande, as aulas presenciais só serão retomadas quando o Índice de Transmissão (Rt) ficar abaixo de 1. “Segurança para o retorno das aulas não é leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) como no comércio”, enfatizou Casagrande, mas sim o Rt.
O indicador não faz parte da Matriz de Risco do governo do Estado, apesar de sua inclusão já ter sido pedida judicialmente pelo Ministério Público Federal (MPF). Atualmente, segundo dados da terceira fase do inquérito sorológico, o Rt médio do Estado está em 1,5, o da Grande Vitoria em 1,6, e do interior em 2,1. A argumentação para não inclusão na matriz de risco é a impossibilidade, ainda, de calculá-lo em nível municipal.
Casagrande disse que, em função dos diferentes Rts coexistentes, é possível que sejam definidas datas diferentes de retorno das aulas presenciais, de acordo com a realidade de cada município ou região.
No mês de julho, no entanto, as aulas remotas passarão a contar como dias letivos no calendário escolar, que por enquanto, ainda é de 800 horas, já que o Ministério da Educação (MEC) não flexibilizou o número de horas letivas de 2020, apenas os dias letivos, forçando, portanto, uma sobrecarga de trabalho para professores, gestores, famílias e estudantes, que terão que manter a convivência com uma carga elevada de aulas remotas, mesmo durante os períodos em que as aulas presenciais forem autorizadas.
O calendário escolar, disse Vitor de Angelo, será híbrido, alternando aulas presenciais e remotas, enquanto perdurar a pandemia e seus seguidos ciclos de crescimento e redução das taxas de contaminação, proporcionais ao maior ou menor isolamento e distanciamento social conseguido. É uma linha de trabalho, diz, que “não fica sujeita à dinâmica do vírus, porque ela vai continuar com a escola aberta ou fechada”.
O próximo mês também será de diversas formações para os professores e de uma avaliação diagnóstica de toda a rede estadual – 444 escolas e 240 mil estudantes -, ferramentas que podem ser disponibilizadas também para as redes municipais que as solicitarem. Haverá formações para Educação do Campo, produção de videoaulas, questões socioemocionais, entre outros.
Avaliações diagnósticas
A avaliações diagnósticas, de caráter censitário, serão feitas pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação de Ensino (CAEd), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a mesma instituição que realiza o Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes).
A primeira é a que deveria ter sido feita em março, explica o secretário, pois refere-se ao ano letivo de 2019. A segunda irá aferir o que foi aprendido durante os mais de três meses de Programa EscoLAR, para fins de validação do que foi feito.
Ambas avaliações são online, ressaltou Vitor de Angelo. Por isso, primeiro farão os que possuem acesso à internet. Em seguida, quando as escolas reabrirem, serão feitos por quem não tem acesso, utilizando equipamentos disponíveis nas escolas.
Já as séries iniciais, do 1º ao 5º ano, serão avaliadas apenas quando as escolas forem reabertas, mesmo sendo a prova online. “É um público muito específico, que depende do apoio do responsável. Será online e na escola”, explicou.
A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) mediu, em meados de maio, que 30% dos alunos não haviam acessado ainda o aplicativo EscoLAR, hospedado na plataforma Google na Sala de Aula. Entre os 70% que acessaram o aplicativo, no entanto, a secretaria não sabe quantos conseguiram de fato realizar as atividades e aprender o conteúdo transmitido.
Esses estudantes que não conseguiram apreender o conteúdo, disse Vitor de Angelo, serão alvo de “um programa extenso de recuperação, que é a resposta obrigatória para uma situação como essa. Então o objetivo da avaliação diagnóstica é exatamente saber aquilo que é difícil saber: quem está aprendendo o quê? Quantas pessoas fizeram o quê? Isso quem vai nos dar é a avaliação diagnóstica. O nome é esse: diagnóstica, porque nos dá uma radiografia da rede e do aprendizado que a rede teve nos últimos três meses”, explicou.
Mesmo com a indicação da existência de um universo tão grande de estudantes sem aproveitamento algum dos últimos 100 dias de atividades não presenciais, e mesmo sem qualquer avaliação objetiva que mostre a situação real de aproveitamento, Vitor de Angelo afirma que “aquilo que se está fazendo não visa desconsiderar as limitações objetivas das famílias e dos alunos, dá-las como algo já feito e pronto, e partir adiante seja lá com quem estiver conosco. Pelo contrário! Nós trabalhamos para todos os alunos. E trabalharemos para todos os alunos eventualmente no seu devido tempo”, argumentou.
‘Enfrentar a situação’
O secretário afirmou reconhecer que existem “algumas condições objetivas da vida do aluno em relação às quais nós temos pouco ou nada a fazer enquanto Secretaria de Educação”, por serem “coisas históricas”. “Não é a Sedu que tem condições de acabar com a desigualdade social e ela não acabará no contexto da pandemia. Isso é uma luta de governo, da sociedade!”.
Entendendo essas questões, prosseguiu, “nós podemos tomar o caminho de usá-las como uma razão para não enfrentar a situação que está dada ou podemos enfrentar essa situação com a devida compreensão das particularidades que ela tem. Enfrentar a situação é o mais difícil, mas me parece que é sempre o mais acertado”, disse.
“Não enfrentar”, acredita, “implica em ter 100% dos alunos depois para serem trabalhados na sua aprendizagem. Se nós enfrentarmos a situação e diante de algumas limitações objetivas que eu conheço, porque são externas ao governo e à educação, alunos não puderem participar, nós não estamos excluindo esses alunos nem tampouco esquecendo desses alunos. Mas o nosso esforço depois, no momento de escola aberta, para fazer um trabalho de nivelamento em termos de aprendizagem com esse grupo fica facilitado porque é um grupo menor. Não é 100% mais”.
Sobre os 15% de alunos matriculados na rede estadual que não conseguiram ser contatados pela Sedu até o momento, a partir de diversas tentativas via telefone e outros recursos utilizados pela escola, será feito um “trabalho de busca ativa e de nivelamento, recuperação pedagógica para eles, no momento em que entrarem novamente na escola”.
Protocolo sanitário
Em paralelo, estão sendo construídos os protocolos sanitários para quando for possível retomar as aulas presenciais. Em fase de finalização pela Sedu, os protocolos começaram a ser elaborados por um Grupo de Trabalho (GT) constituído há um mês por mantenedores de escolas públicas e privadas. A discussão, informou o governador Casagrande, foi ampliada para o Ministério Público Estadual (MPES), associação de diretores e, em breve, também a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) “e outros setores que reivindicam participação”.
Os calendários estadual e municipais também estão sendo discutidos entre Sedu e municípios.
Já a fase 2 do EscoLAR estão a cargo de um GT composto pela Sedu e a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo (Undime-ES), para que não haja “nenhum descompasso entre municípios e o Estado”, enfatizou Vitor de Angelo, já que essas redes compartilham a educação básica.
As atividades do GT Sedu/Undime-ES serão concluídas nesta sexta-feira (26), com uma série de “readequações curriculares”. Em síntese, adiantou o secretário, foram estabelecidas duas metodologias ativas: “pedagogia de projetos” para o ensino médio e anos finais do ensino fundamental; e “ensino por investigação” para os anos iniciais do ensino fundamental. As formações dos professores para ambas metodologias também serão feitas em julho.
“Temos uma caminhada até aqui. São 100 dias que nos trouxeram a maturidade necessária para tomar a decisão que estamos anunciando hoje”, garantiu Vitor de Angelo.
