No Setembro Azul, em que se comemoram os Dias Nacional e Internacional do Surdo – 26 e 30, respectivamente – a Associação dos Pais e Amigos dos Surdos e Outras Deficiências (Apasod) renova uma mobilização iniciada há quase uma década em favor da antiga Escola Estadual de Educação Especial Alécia Ferreira Couto para, novamente, impedir seu fechamento por parte da Secretaria de Estado de Educação (Sedu).
A escola é considerada o berço da cultura dos surdos no Espírito Santo, tendo sido instalada no endereço atual – na Praia da Costa, em frente à Casa do Governador do Estado – em 1984, a partir do trabalho da pedagoga Alécia Ferreira Couto, que trouxe uma metodologia inovadora desenvolvida no Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) do Rio de Janeiro.
A antiga Escola Já funcionou com mais de duzentos alunos, alfabetizando e educando crianças e adolescentes na Língua Brasileira de Sinais (Libras) e com oferta de todas as disciplinas do ensino fundamental regular.
Em 2007, no entanto, os ataques contra a gestão da escola foram contundentes, levando o Conselho da Pessoa com Deficiência de Vila Velha a ingressar com uma ação no Ministério Público Estadual (MPES).
O processo já acumula mais de mil páginas e diversos anexos, “como provas do descaso do Governo do Estado em relação à comunidade surda capixaba”, ressalta a então conselheira e hoje presidente da Apasod, Lourdilene Mozer.
A mobilização interrompeu momentaneamente a tentativa de extinção da escola. O Estado, no entanto, retomou os ataques em 2010, transformando a Escola de Educação Especial em Centro de Apoio aos Surdos (CAS).
Sob nova nomenclatura, a antiga escola passou a exigir que seus alunos sejam matriculados e frequentem escolas do chamado ensino regular, utilizando o CAS apenas no contraturno escolar. “Mas as mães não conseguem levar seus filhos pra duas escolas”, explica Lourdilene, ressaltando as grandes distâncias e a falta de transporte público para pessoas com deficiência.
Resultado: evasão crescente dos antigos alunos – hoje são 38 matriculados, com frequência regular de apenas 22 – perda da oportunidade de estudarem e invisibilidade dessas pessoas. “Tem surdos e deficientes que são invisíveis. Só aparecem de dez em dez anos na pesquisa do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]”, critica.
Mais recentemente, a Sedu também extinguiu o Conselho da antiga escola e o CAS passou a ser gerido por outra unidade da rede estadual de ensino. Atualmente, a falta de gestão própria tem provocado grande mal-estar entre os professores e funcionários, que se sentem vigiados pela Superintendência Regional de Educação (SRE).
“Os professores estão muito pressionados e desmotivados. Pais e alunos são impedidos de almoçar na escola, há muito pressão contra as famílias também”, observa a pedagoga e intérprete de Libras do CAS Ávila dos Passos, que também acumula funções de diretora do Centro desde julho, quando a antiga diretora foi demitida.
O golpe mais recente foi anunciado numa reunião de planejamento mensal, relata Ávila, quando uma técnica da Sedu contou da intenção da Secretaria de fechar o CAS até o final deste 2018. Intenção que surpreendeu a SRE, que ainda não foi comunicada oficialmente. “As autoridades que deveriam nos defender são as que nos oprimem”, lamenta Lourdilene.
“Tentamos há quatro anos uma agenda com o Haroldo”, protesta, contra o atual secretário de Educação, Haroldo Rocha.A Apasod, os professores e servidores do CAS, bem como as famílias dos alunos, estão empenhados em realizar uma manifestação em frente à escola ainda neste Setembro Azul. Um ofício ao Ministério Público Estadual (MPES) também está sendo preparado, com pedido de apoio do órgão ministerial à luta da comunidade escolar.
E em outubro, o reitor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Jadir Pela, receberá os manifestantes para uma reunião com objetivo de viabilizar o acesso dos adolescentes e jovens dos CAS – há outras unidades no Estado – com deficiência às mil vagas disponibilizadas pelo Instituto para esse segmento da sociedade. “Os alunos têm que ter uma base de escola bilíngue pra chegar na Ifes [Instituto Federal] e na Ufes [Universidade Federal do Espírito Santo]”, diz a presidente da Apasod.
