Após auditoria, Tribunal de Contas recomenda melhorias especialmente para Guarapari, Ibatiba e Marataízes
A Busca Ativa de estudantes, para evitar ou reverter a evasão escolar, tem sido implementada de forma incompleta nos municípios capixabas. A afirmação advém de uma auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), para verificar a aplicação da metodologia, criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em 2017 e implementada com ajuda de uma plataforma gratuita.
Na auditoria, a Corte avaliou se o processo de Busca Ativa Escolar seria capaz de identificar o aluno que está em situação de abandono escolar ou em iminência de abandono, e como ocorre a atuação intersetorial entre as Secretarias de Educação, de Saúde, de Assistência Social e o Conselho Tutelar nos municípios, conforme orienta o órgão internacional.
Todos os municípios capixabas já aderiram à metodologia, mas, após o levantamento, a conclusão do Tribunal foi de que os municípios apresentam muitas falhas ao implementar as medidas necessárias para efetivar a ferramenta e o funcionamento da plataforma.
Guarapari, Ibatiba e Marataízes, que estão nas fases iniciais da estruturação da plataforma, se sobressaírem no estudo por apresentaram mais pendências.
Com base na auditoria, os conselheiros emitiram duas recomendações centrais aos gestores municipais. A primeira foi para que as secretarias de Educação deem celeridade ao processo de implementação da Busca Ativa, conforme metodologia prevista como critério pela Unicef para o funcionamento do processo. A segunda, no sentido de que as pastas municipais elaborem o Plano de Implementação da Busca Ativa em conjunto com as demais secretarias interessadas, como Saúde e Assistência Social.
Matriz de risco
No processo de auditoria, a área técnica do TCE-ES levou em consideração o nível de implementação da metodologia; a observância dos critérios para a emissão dos alertas; a realização das visitas pelos agentes responsáveis; e a realização dos encaminhamentos que se fizerem necessários.
Com base em uma matriz de risco, foram selecionados municípios que apresentaram alto índice de abandono escolar no Censo do governo federal em 2020 e 2021, bem como maior variação na taxa, e que também possuíam em sua estrutura, o comitê intersetorial instituído. Estavam dentro desses critérios os municípios de Guarapari, Marataízes e Ibatiba, que foram avaliados detalhadamente.
A equipe de auditoria realizou visitas presenciais a esses municípios para fazer as verificações necessárias sobre como está o processo de estruturação da Busca Ativa em cada um.
Nas visitas, verificou-se que a estruturação da metodologia do Busca Ativa da Unicef é um processo recente e que as equipes de atuação estão em treinamento ou à espera dele. Constatou-se também que os municípios vêm realizando o processo de emissão de alertas e busca dos alunos ausentes, em caráter de teste, por meio das escolas e seus profissionais da educação, ou seja, não sendo de forma articulada entre os diversos setores envolvidos, conforme a metodologia orienta.
A conclusão dos auditores foi que essa situação tem por efeito a queda ou ausência de eficácia do processo de Busca Ativa escolar e, por consequência, o possível aumento no abandono e eventual evasão escolar.
