Docentes que atuam na rede estadual trabalharam quase um mês sem vínculo
Diante do atraso salarial dos professores em Designação Temporária (DTs) da rede estadual de ensino, a deputada Camila Valadão (Psol) encaminhou ao presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (União), um requerimento de informação no qual questiona o porquê do ocorrido, a quantidade de docentes que estão nessa situação, previsão de regularização, e as providências que estão sendo tomadas para que isso não se repita.
A parlamentar questiona, ainda, se a Secretaria Estadual de Educação (Sedu) tem orientado as escolas e as Superintendências Regionais de Educação a prestarem esclarecimentos aos professores afetados. Caso estejam fazendo isso, a deputada solicita informações sobre de que forma essas ações estão sendo praticadas.
“Nos últimos dias recebemos diversos relatos de professores em designação temporária (DTs) cujos contratos tiveram início em janeiro de 2025, mas foram informados de que não receberão o salário no mês de fevereiro como devido. Tal situação gera uma grande instabilidade financeira para esses profissionais, que já estão desempenhando suas funções com comprometimento e responsabilidade”, diz a parlamentar no requerimento de informação.
Professores que preferem não se identificar, por temer represálias, relatam que começaram a trabalhar no dia 31 de janeiro. “Pela lógica, deveríamos receber nosso pagamento no dia 5 de fevereiro, mas ao olharmos no Portal do Servidor e no Portal da Transparência, vimos que não constava o nosso vínculo”, dizem. O vínculo com a Sedu por meio de contrato de DT, apontam, só passou a constar no dia 25 de fevereiro.
A parir daí, afirmam, a expectativa era de que recebessem no dia 28 de fevereiro ou no dia 5 de março, mas a informação dada pela Sedu foi de que estavam trabalhando “para tentar garantir o pagamento entre 10 e 15 de março”. A afirmação gerou insegurança entre os professores, já que não foi dada, de fato, uma garantia do pagamento. “A Sedu se mostrou desorganizada e sem consideração com os trabalhadores, que trabalharam semanas sem vínculo, isso é ilegal”, denunciam.
Os professores se queixam também que seus contratos, em dezembro, foram encerrados no dia 20. Os efetivos, no entanto, trabalharam até o dia 23. Caso os DTs tivessem trabalhado até essa data, teriam recebido o salário do mês de forma integral, mas com o encerramento dos contratos três dias antes, houve redução. Os docentes chamam atenção para o fato de que o dia 20 caiu numa sexta-feira, portanto, precisaria somente de mais um dia de trabalho, na segunda-feira, para receber o salário integralmente. Os professores acreditam que a iniciativa foi proposital.
