A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes) realiza, nesta quinta-feira (22), às 19h, a ressaca do Carnaval, com o Bloco Afro Kizomba e a Escola de Samba Unidos da Piedade. A atividade, que será na sede da entidade, no campus de Goiabeiras, é aberta, gratuita e integra o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Carreira e da Educação Pública. Também será uma ação em defesa da professora do Centro de Educação e do Programa de Pós-graduação em Psicologia Institucional (PPGPSI) da Ufes Jacyara Paiva, aprovada em concurso público, mas que está sob ameaça de exoneração.
A Adufes afirma que os professores estão em campanha na defesa da carreira docente e da educação pública, “que está sob ameaça”. Em Assembleia Geral realizada no dia 24 de janeiro, rejeitaram a proposta do Governo Federal de reajuste zero em 2024 com aumento nos valores dos auxílios. A recusa foi porque a proposta não garante a isonomia entre os poderes, uma vez que mantém os auxílios de servidores do Executivo menores que os do Legislativo e Judiciário, e exclui aposentados porque há benefícios que não os alcançam, levando à falta de isonomia também para dentro da própria categoria.
De acordo com a Adufes, um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), concluído em novembro de 2023, demonstrou que as perdas salariais de professores do magistério superior com dedicação exclusiva chegam a 24,31%, considerando a inflação e os reajustes concedidos entre 2010 e 2023.
Outro documento do Dieese destacado pela entidade foi o divulgado em janeiro de 2024, que reuniu as diversas categorias do Serviço Público Federal em dois blocos para calcular os reajustes necessários para os próximos períodos. Os docentes estão no Bloco 2, que aponta para uma necessidade de recomposição que poderia ser dividida em três parcelas anuais de 7,06% (2024/2025/2026), considerando as perdas acumuladas e a inflação projetada até 2025.
A proposta do Governo Federal de reajuste zero em 2024 também foi rejeitada pelo conjunto dos servidores públicos federais (SPFs) em Plenária Nacional organizada pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos (Fonasefe) e pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Após a Plenária, realizada no dia 31 de janeiro, as entidades protocolaram a contraproposta no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em que reivindicam a recomposição das perdas salariais.
As entidades sindicais voltam a se reunir com o Governo Federal na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) no próximo dia 28. Até lá, os sindicatos seguirão o calendário de mobilização.
Jacyara Paiva
A festa-protesto também será uma forma de fortalecer a luta contra a exoneração da professora Jacyara Paiva. A Procuradoria Federal da Ufes publicou despacho, no dia 28 de dezembro de 2023, pedindo a exoneração. A decisão retoma um processo judicial encerrado em 2021, em que consta, desde 2018, manifestação do seu departamento e da Reitoria da Ufes desistindo do litígio judicial e efetivando a professora na vaga que ocupa.
Depois de muitas manifestações contra a exoneração, envolvendo sindicatos, centrais, movimento sociais e mandatos parlamentares,
um pedido de revisão do texto aprovado em acórdão pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) foi proposto pelo procurador federal da Ufes, Francisco Vieira Lima, e teve apoio do atual reitor, Paulo Vargas, e também do reitor e da vice-reitora eleitos, Eustáquio de Castro e Sonia Lopes, que devem assumir os cargos em março. O encaminhamento foi feito para a Subprocuradoria de Consultoria Jurídica da AGU.
Em nota, a Reitoria ressaltou que “cabe à Ufes apenas agir de acordo com a lei e de acordo com a orientação expedida pela AGU, que é o órgão competente para assessorar os órgãos do Poder Executivo, orientando sobre os efeitos, a abrangência e o teor das sentenças e acórdãos”. Uma nova interpretação da decisão judicial, por parte da AGU, portanto, é a única forma de garantir que Jacyara Paiva continue trabalhando como professora e pesquisadora da Ufes.
O futuro reitor, por sua vez, disse que, mesmo não estando sob sua alçada agir oficialmente nesse momento sobre o caso, se sensibilizou com o caso de Jacyara e estudou o processo, procurando colaborar com uma solução. “A Ufes não pode contrariar uma decisão da AGU, mas acredito que essa revisão do parecer é possível”, disse, acrescentando a importância de que a bancada capixaba no Congresso trabalhe politicamente para que a AGU atenda ao pleito da Ufes. “Nossa bancada pode ajudar nesse momento”, avalia.
