A Comissão de Legislação e Norma do Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev) pediu revisão do parecer do pleno do colegiado em relação a uma pesquisa feita por ela que aponta defasagem no quadro de professores nas escolas da rede municipal. O levantamento foi rejeitado com a alegação de “inconsistência”, mas quando foi solicitada devolução da pesquisa com os apontamentos feitos pelos conselheiros que a rejeitaram, isso não foi feito.
A pesquisa mostra que 60% das unidades de ensino sofreram com ausência de docentes em 2022 em algumas disciplinas. Foram visitadas 32 unidades de ensino e feito um questionário, respondido por 38. O mapeamento aponta as disciplinas as quais os alunos não tiveram acesso, seja durante todo o ano letivo ou em parte dele, e a quantidade de unidades de ensino onde essa carência foi verificada.
O representante do magistério no Comev, Aguinaldo Rocha de Souza, acredita que a rejeição se deu em virtude “dos interesses do gabinete da secretária”. “É notória a ausência de professores. Dados mostram que isso aconteceu em 2021, 2022, e agora se repete em 2023. Não é Aguinaldo que está falando, é só perguntar para pais de alunos, é só perguntar para professores que estão lá”, diz. Aguinaldo afirma que, levando em consideração relatos da comunidade escolar, a ausência de professores permanece no ano letivo de 2023, mas ainda não há nenhum levantamento a respeito disso, entretanto, a ideia é fazê-lo.
Os dados do levantamento rejeitado foram divulgados em dezembro último. Mostram que houve falta de docentes de Português em uma unidade de ensino, assim como dos de Geografia; Professor da Educação Básica (PEB) II, das séries iniciais; e do Projeto Educar para Vitória, que é uma iniciativa de fortalecimento para estudantes com déficit de aprendizagem.
A ausência de professores de Ciências foi registrada em duas escolas, sendo esse mesmo quantitativo nas disciplinas de Artes, PEB I, que atua na educação infantil; e PEB III Artes. Em três escolas observou-se a ausência de docentes de Matemática e Informática. Quatro apontaram falta de profissional de Educação Especial, outros cinco de Educação Física e de Articulador, que atua em conjunto com professores de Educação Física, Musicalização e Artes. A não contratação de professores de Inglês foi constatada em seis unidades.
De todas essas disciplinas, as que ficaram com maior tempo sem ser ofertadas foram Projeto Educar para Vitória e PEB III de Artes. Ambas ficaram oito meses sem professor, ou seja, praticamente todo ao ano letivo, em uma unidade de ensino. O menor período de vacância de docentes foi de um mês, como no caso de professor de Artes em uma unidade de ensino, Inglês, Educação Especial, PEB II e Articulador, também em uma unidade.
Além disso, 19 unidades responderam que ficaram sem coordenador durante o ano letivo de 2022 ou em parte dele. Desse total, seis não tiveram pedagogo, sete ficaram sem coordenador e seis sem ambos os profissionais. Conforme consta no levantamento, três escolas chegaram a ficar o ano todo sem coordenador. Também foi apontado que em 21 unidades de ensino faltaram estagiários para a educação especial. Em uma, foi o ano todo. O menor tempo sem esses trabalhadores foi de um mês, o que foi apontado em duas escolas.
Quanto aos assistentes administrativos, duas escolas sofreram a ausência desses trabalhadores, sendo uma durante todo o ano letivo e a outra por três meses. No que diz respeito aos assistentes de Educação Infantil, dois colégios passaram pela falta desses profissionais, um por 15 dias e outro por três meses. As unidades de ensino apontam que, diante dessa realidade, os principais prejuízos pedagógicos, disciplinares e logísticos causados foram rotatividade de profissionais, desgaste, prejuízo no planejamento, impactos na qualidade do conteúdo, sobrecarga de trabalho, ausência de profissionais/estagiários e prejuízo no processo de aprendizagem.