Com críticas à portaria da Sedu e Sesa, entidades organizam ato para o dia 27, próximo de vencer o atual decreto de suspensão
Está marcada para o dia 27 de agosto, próximo de vencer o decreto de suspensão devido à pandemia do coronavírus, uma carreata contra o retorno das aulas presenciais nas redes privada, estadual e municipais do Estado. A manifestação, afirma o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), Adriano Albertino, está aberta à participação de representantes da comunidade escolar que se recusam a “assinar atestado de óbito de alunos, familiares e trabalhadores”. A concentração será às 14h, no Tancredão, em Vitória. De lá, os manifestantes percorrerão as ruas da Capital.
Além do Sindiupes, o protesto também é organizado pela Associação de Pais de Alunos do Espírito Santo (Assopaes), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado (Uncme-ES), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O diretor do Sindiupes acredita que existe uma falsa impressão de que “está tudo bem”, mas os números mostram que as infecções por Covid-19 e mortes continuam altas, aponta.
Adriano tece críticas à portaria conjunta das secretarias de Estado da Saúde e da Educação (Sesa e Sedu) com o protocolo sanitário de retorno às aulas presenciais, publicada em oito de agosto. De acordo com ele, o protocolo não é aplicável. “Os donos de escolas privadas afirmam que podem aplicar, nós não respondemos por eles, mas respondemos pela escola pública, conhecemos a realidade e afirmamos que o protocolo não é aplicável”, enfatiza. Adriano destaca que muitas escolas públicas não têm água, banheiros estruturados, sala com ventilação, entre outras exigências necessárias para a prevenção à Covid-19.
Ele salienta, ainda, que em uma sala de aula com 20, 30 alunos, não é possível fazer espaçamento de dois metros entre uma cadeira e outra, sendo a interação parte do processo ensino-aprendizagem. “Os alunos interagem entre si e com o professor. Involuntariamente, se tocam, se abraçam. O ser humano aprende um com o outro. Não tem como isolar dentro de uma sala de aula”, desabafa Adriano, que critica o governo Renato Casagrande (PSB) por ouvir os donos de escolas privadas em detrimento dos trabalhadores do ensino público.
Adriano relata que o Sindiupes se retirou do Grupo de Trabalho (GT) no qual estavam sendo discutidas, entre outras questões, o protocolo sanitário de retorno das aulas presenciais. A saída, explica, se deu pelo fato de que o governo estava dando ampla voz para os donos de escolas privadas. “Mais de 80% dos estudantes do Espírito Santo são da rede pública de ensino, mas o governo quer ouvir os donos de escola. Não dá para estarmos à mercê de meia dúzia para decidir algo que impacta a vida de mais de 80%”, defende.
Para o diretor do Sindiupes, apesar das dificuldades enfrentadas, a manutenção do ensino remoto é a melhor alternativa, mas não há iniciativas do Governo do Estado para desenvolver essa medida. “O governo não falou em custear internet para estudante. Tem professor que está se endividando para comprar equipamento e poder dar as aulas. Não se criou condições de manter a virtualidade enquanto não cessa a pandemia”, critica. Para ele, o retorno presencial requer redução brusca de contaminações e testagem em massa na comunidade escolar.
A carreata não será o primeiro protesto contra o retorno das aulas presenciais. Outros já aconteceram, como a manifestação ocorrida em 24 de julho, em frente à Secretaria Estadual de Educação (Sedu), quando foi protocolado um documento demonstrando a oposição dos profissionais da educação ao retorno. O ato foi organizado pelos coletivos Luta Unificada dos Trabalhadores da Educação do Espírito Santo (Lute/ES), Sindiupes Pela Base e Resistência e Luta Educação, além da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes), Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Estado (Sintufes) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). O grupo contou com o apoio do Fórum em Defesa dos Trabalhadores e Trabalhadoras, que reúne cerca de 50 entidades.
Durante o ato, bonecos foram colocados em frente à Secretaria simbolizando corpos empilhados. No manifesto protocolado na Sedu, os trabalhadores demonstram preocupação com “as movimentações recentes do governo estadual e da Secretaria de Educação (Sedu) na mídia e publicações oficiais, pela reabertura das escolas ainda no segundo semestre de 2020”. Para eles, o governador Renato Casagrande (PSB) e o secretário de Educação, Vitor de Angelo, “têm cedido aos empresários da educação privada para o retorno às aulas, com a taxa de transmissão elevada e sem escutar a comunidade escolar”.
Falta de clareza na portaria
A Portaria nº 1-R, segundo o deputado estadual Sérgio Majeski (PSB), não contemplou as proposições feitas no Projeto de Lei 382/2020, de sua autoria, com as regras estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e cuja votação em regime de urgência foi negada pelos deputados há duas semanas. “Sem o regime de urgência, a matéria perde o objetivo”, disse o parlamentar, reafirmando sua indignação.
A falta de uma descrição objetiva das condições em que será possível o retorno das aulas também foi criticada. “Então aquele regulamento pode ser a qualquer momento, semana que vem, mês que vem. O governo deveria se eximir de criar expectativas de data de retorno de escola e estar preparando muito bem professores e escolas pra quando esse retorno for possível, porque certamente num curto espaço não será possível”, apontou.
Professores protestam em frente à Sedu contra retorno das aulas
Grupo também protocolou manifesto nesta sexta-feira e homenageou professores mortos pela Covid-19