A comunidade da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Nilton Gomes, em Cruzeiro do Sul, Cariacica, questiona o fato de o diretor Ronie Moura não ter sido nomeado, apesar de escolhido para prosseguir no cargo. Nas redes sociais da unidade de ensino, o diretor, que era o único candidato à vaga, informou que houve 220 votantes, sendo 219 votos para ele e um em branco. “Agradeço pelo apoio, porém, não serei empossado, por decisão do prefeito e da Seme [Secretaria Municipal de Educação]”, disse.
A nomeação dos diretores saiu no Diário Oficial dessa quinta-feira (18). A represente dos pais e responsáveis no conselho de escola, Sandra Buback, afirma que foi nomeada para cumprir a função uma diretora que perdeu a eleição em outro colégio. “Se ela perdeu, não é tão boa assim. Estamos indignados, fizemos todo o processo democrático e tiram ele?”, questiona, destacando que a nova diretora não mora nem tem outo tipo de vínculo com a comunidade.
A professora da rede municipal de ensino e vice presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cariacica (Sindismuc), Claudia Gomes, informa que, nessa terça-feira (16), o prefeito Euclério Sampaio (União) se reuniu com os diretores eleitos e afirmou que 90% deles seriam nomeados. Outros 10% seriam de sua livre escolha, mas não falou quais nem disse os critérios. Portanto, o caso de Ronie não é o único e o sindicato está fazendo o levantamento da quantidade de eleitos mas não nomeados. “Isso fere os princípios da gestão democrática”, denuncia.
A atitude do prefeito tem como base a a Lei Complementar nº 110/2021, sancionada em novembro último, e que altera o processo de nomeação dos diretores escolares, deixando brechas para que a escolha seja feita pelo chefe do Executivo. Um dos artigos da lei estabelece que a nomeação dos diretores não terá vinculação aos candidatos apresentados e indicados pela comunidade escolar por meio do processo de escolha. O prefeito poderá escolher qualquer nome para ocupar a função.
A alteração foi questionada. “A comunidade escolar pode até escolher um nome, mas isso não quer dizer que ele será diretor. Então a gente nem entende o motivo da escolha, já que está claro que a nomeação só vai acontecer se ele quiser”, apontou, na ocasião, a pedagoga da rede municipal de ensino, Emiliana Amorim.
Outra questão apontada como problemática pelos profissionais é o processo de recondução dos diretores escolhidos, que não tem um limite pontuado na lei, no que se refere ao número de novas gestões. A matéria afirma que o objetivo é regulamentar a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Cariacica, mas, segundo disseram educadores na época, não houve processo de escuta da comunidade escolar no processo de elaboração da lei.
