Comunidade escolar reivindica diálogo com prefeito de Ecoporanga

Contra fechamento de escola rural, famílias reclamam da falta de diálogo da gestão de Elias Dal’ Col

A comunidade da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Família Rural de Ecoporanga, que fica em Córrego do Paraíso, noroeste do Estado, protocolou, nesta terça-feira (12), pedido de reunião com o prefeito Elias Dal’ Col (PSD). A proposta de fazer a solicitação veio da Comissão de Educação da Câmara Municipal, após participação da comunidade escolar na Tribuna Livre da Casa de Leis na sessão dessa segunda-feira (11). A comunidade reivindica o não fechamento da unidade de ensino, que não terá turmas em 2024.

A Comissão de Educação, segundo a integrante do Comitê Estadual de Educação, Luciene da Silva Rodrigues Herculano, que representou os responsáveis pelos estudantes na Tribuna Livre, afirmou não ter sido informada sobre o fechamento e quer, por meio da reunião, ouvir a gestão municipal e a comunidade. O Comitê, explica Luciene, é composto por mais de 20 entidades rurais e defende o direito à educação no campo.

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Durante a sessão dessa segunda-feira, a comunidade reivindicou ainda a abertura imediata das matrículas e a criação de uma comissão composta por representantes do legislativo, executivo e responsáveis para avaliação do plano de estudo e gestão da escola, já que um dos argumentos para o fechamento é a questão financeira.

Mãe de um estudante do 8º ano, Elnice Alves Motta Cabral informa que a administração municipal afirma não ter condições financeiras para manter a escola. De acordo com uma planilha apresentada pela prefeitura, o município recebe anualmente R$ 373,1 mil do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas a despesa total com a unidade de ensino é de R$ 903,1 mil, portanto, R$ 530 mil a mais do que o valor disponibilizado pelo Fundeb. O montante, conforme consta na planilha, é investido em professores, serventes, transportes, materiais em geral e merenda escolar.

A EMEF Família Rural de Ecoporanga oferece turmas do 6º ao 9º ano. Elnice relata que a gestão municipal informou que no prédio da unidade de ensino irá funcionar a EMEF Benedita Monteiro, que oferece turmas do 1º ao 5º ano e funciona em um bairro de mesmo nome. Com a mudança, os estudantes de Córrego do Paraíso, ao ingressar no 6º ano, teriam que procurar outras escolas para poder estudar. As opções de escola mais próximas são o Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral (CEEFMTI) Daniel Comboni e a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ecoporanga, ambas no Centro.

O problema não é somente o fato de os estudantes terem que se deslocar para a zona urbana, mas também de que a comunidade escolar acredita que o ensino da EMEF Família Rural de Ecoporanga é mais apropriado para a realidade da região. Elnice destaca que o município de Ecoporanga é majoritariamente rural e que a agricultura é sua principal atividade econômica, por isso, o ensino voltado para o campo, como o oferecido pela EMEF Família Rural de Ecoporanga, é considerado a melhor opção para as crianças e adolescentes do local.

Ela destaca que a unidade de ensino trabalha com a Pedagogia da Alternância, modelo de ensino no qual os estudantes alternam uma semana na escola, em tempo integral e sistema de internato, chamado de Tempo Escola, com uma semana em casa, denominada Tempo Comunidade. Além disso, oferece disciplinas que escolas não rurais não oferecem, como Zootecnia e Agricultura. Outro diferencial, aponta, é a proximidade com as famílias dos alunos. Elnice atribui a isso os baixos índices de reprovação e evasão escolar da unidade de ensino.

Ecoporanga não assinou o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), por meio do qual os municípios têm assumido escolas de ensino fundamental administradas pelo Governo do Estado. O TAG tem provocado o fechamento de escolas em vários municípios capixabas.

Um dos casos mais recentes é o de Cariacica, onde serão fechadas as EMEFs Wellington Ferreira Borges, em Antônio Ferreira Borges; Olivino Rocha, em São João Batista; Jones dos Santos Neves, em Boa Sorte; Adalberto Queiroz, em Moxuara; e General Tibúrcio, em Porto de Santana. Quatro unidades de ensino serão municipalizadas: as Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Professor Augusto Luciano, em Cariacica Sede; Teotônio Brandão Vilela, em Nova Rosa da Penha II; Rosa Maria dos Reis, em Porto Belo; e Nossa Senhora Aparecida, em Oriente.

Em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, cidade que assinou o TAG, a EEEFM Newtro Ferreira de Almeida, localizada no bairro Monte Belo, deixará de ofertar o ensino médio. Além disso, serão municipalizadas as escolas estaduais Maria Angélica Santana Marangoni, no bairro Zumbi, e Professor Domingos Ubaldo, no distrito de Conduru.