Centro Itagiba Escobar e outras cinco unidades integram lista para municipalização
A comunidade escolar do Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral (CEEFTI) Itagiba Escobar, em Sotema, Cariacica, realizou um protesto na manhã desta sexta-feira (6) contra o fechamento da unidade de ensino. Trabalhadores da educação, responsáveis pelos alunos e educadores de um projeto social que atua na escola foram pegos de surpresa, pois a rematrícula dos estudantes já havia até sido feita. O protesto foi realizado na porta da unidade de ensino. De lá, os manifestantes seguiram rumo à Orla de Cariacica e foram para Porto de Santana, onde pararam o trânsito por cerca de 15 minutos.
O educador social Jonatas de Souza, do Instituto 739, que oferece atividades na área de educação para a cidadania e direitos humanos nas dependências do colégio, relata que começou a circular em grupos de WhatsApp, um ofício da Prefeitura de Cariacica endereçado ao secretário estadual de Educação, Vitor de Ângelo; e à subsecretária de Articulação Institucional, Darcila Aparecida da Silva Castro, no qual solicita “a municipalização de cinco unidades de ensino e suas respectivas matrículas de ensino fundamental para o ano letivo de 2025”.
Além do Itagiba Escobar, as unidades de ensino que constam no documento são as Escolas Estaduais de Ensino Fundamental (EEEFs) Stellita Ramos, em Porto Novo, Mariano Firme de Souza, em Bandeirantes, Coronel Olímpio Cunha, em Santana, e o CEEFTI Presidente Castelo Branco, em Porto de Santana. No ofício consta, ainda, “a municipalização de todas matrículas dos alunos do Ensino Fundamental da EEEFM [Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio] Maria de Lourdes Poyares Labuto, que serão atendidos no prédio da EEEFM Cel. Olímpio Cunha (prédio para esta etapa de municipalização)”.
Jonatas relata que, após esse ofício circular, a comunidade passou a questionar a decisão. Por isso, a Secretaria Estadual de Educação (Sedu) realizou uma reunião entre a comunidade e representantes da Superintendência Regional. A informação passada à comunidade foi de que a escola será fechada. Contudo, os alunos já se rematricularam e os professores não passaram por processo de remoção. Além disso, o Instituto 739, que oferece gratuitamente aulas de jiu jitsu para os estudantes, treino funcional para as mães e oficinas nas áreas de cidadania e direitos humanos para a comunidade, está com suas atividades ameaçadas.
No ofício, assinado pelo prefeito Euclério Sampaio (MDB), o gestor afirma considerar “a necessidade das Redes Estadual e Municipal de Educação em eliminar a concorrência da oferta de matrículas na educação básica e o atendimento do fluxo de matrículas”; o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), celebrado entre o município de Cariacica e o Estado do Espírito Santo, sob coordenação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCES); e “reuniões realizadas de mediação entre os representantes da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Estadual de Educação, realizadas nos dias 31 de outubro de 2024 e 25 de novembro de 2024, para organização e ordenamento de fluxo escolar no município de Cariacica entre as redes de ensino”.
Repeteco
Cariacica fecha 2024 semelhante ao cenário registrado há um ano, quando também houve fechamento e municipalização de escolas. Foram municipalizadas as EEEFMs Teotônio Brandão Vilela, em Nova Rosa da Penha II, Rosa Maria dos Reis, em Porto Belo, e Nossa Senhora Aparecida, em Oriente, e anunciada a demolição da A EMEF Nilton Gomes, em Cruzeiro do Sul, para construção de uma nova infraestrutura. Por isso, os estudantes tiveram que procurar escolas de outros bairros, apesar de a comunidade ter reivindicado que a prefeitura alugasse um imóvel para funcionamento provisório da unidade de ensino.
Também foram feitas mudanças em unidades de ensino da região de Cariacica Sede, com o fechamento de duas EMEFs, a transformação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) em EMEF, e a municipalização de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM). As EMEFs que fecharam foram Wellington Ferreira Borges, em Antônio Ferreira Borges, e Olivino Rocha, em São João Batista. O CMEI Elisa Leal Bezerra, de Prolar, irá se transformou em EMEF, enquanto a EEEFM Professor Augusto Luciano, em Cariacica Sede, passou pelo processo de municipalização.
Outras escolas de Cariacica foram fechadas ou municipalizadas. As EMEFs Adalberto Queiroz, em Moxuara, Jones dos Santos Neves, em Boa Sorte, e General Tibúrcio, em Porto de Santana, fecharam. O CMEI Larissa Pereira Batista, em Bela Aurora, também.
