Prefeitura alega que custos anuais para manter a EMEF Família Rural de Ecoporanga são muito elevados
A administração de Elias Dal’ Col (PSD), prefeito de Ecoporanga, noroeste do Estado, anunciou que não irá manter aberta, no ano letivo de 2024, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Família Rural de Ecoporanga, que fica em Córrego do Paraíso. Contrária ao fechamento, a comunidade escolar realiza um abaixo assinado até a próxima segunda-feira (11), o qual pretende protocolar no Ministério Público do Espírito Santo (MPES) na semana que vem para tentar reverter a situação.
Mãe de um estudante do 8º ano, Elnice Alves Motta Cabral informa que a administração municipal afirma não ter condições financeiras para manter a escola.
De acordo com uma planilha apresentada pela prefeitura, o Município recebe anualmente R$ 373,1 mil do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas a despesa total com a unidade de ensino é de R$ 903,1 mil, portanto, R$ 530 mil a mais do que o valor disponibilizado pelo Fundeb. O montante, conforme consta na planilha, é investido em professores, serventes, transportes, materiais em geral e merenda escolar.
A EMEF Família Rural de Ecoporanga oferece turmas do 6º ao 9º ano. Elnice relata que a gestão municipal informou que o prédio da unidade de ensino irá funcionar a EMEF Benedita Monteiro, que oferece turmas do 1º ao 5º ano e funciona em um bairro de mesmo nome. Com a mudança, os estudantes de Córrego do Paraíso, ao ingressar no 6º ano, teriam que procurar outras escolas para poder estudar.
As opções de escola mais próximas, segundo Elnice, são o Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral (CEEFMTI) Daniel Comboni e a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ecoporanga, ambas no Centro.
O problema não é somente o fato de os estudantes terem que se deslocar para a zona urbana, mas também de que a comunidade escolar acredita que o ensino da EMEF Família Rural de Ecoporanga é mais apropriado para a realidade da região.
Elnice destaca que o município de Ecoporanga é majoritariamente rural e que a agricultura é sua principal atividade econômica, por isso, o ensino voltado para o campo, como o oferecido pela EMEF Família Rural de Ecoporanga, é considerado a melhor opção para as crianças e adolescentes do local.
Ela destaca que a unidade de ensino trabalha com a Pedagogia da Alternância, modelo de ensino no qual os estudantes alternam uma semana na escola, em tempo integral e sistema de internato, chamado de Tempo Escola, com uma semana em casa, denominada Tempo Comunidade. Além disso, oferece disciplinas que escolas não rurais não oferecem, como Zootecnia e Agricultura. Outro diferencial, aponta, é a proximidade com as famílias dos alunos. Elnice atribui a isso os baixos índices de reprovação e evasão escolar da unidade de ensino.
Ecoporanga não assinou o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), por meio do qual o municípios têm assumido escolas de ensino fundamental administradas pelo Governo do Estado. O TAG tem provocado o fechamento de escolas em vários municípios capixabas.
Um dos casos mais recentes é o de Cariacica, onde serão fechadas as EMEFs Wellington Ferreira Borges, em Antônio Ferreira Borges; Olivino Rocha, em São João Batista; Jones dos Santos Neves, em Boa Sorte; Adalberto Queiroz, em Moxuara; e General Tibúrcio, em Porto de Santana. Quatro unidades de ensino serão municipalizadas: as Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Professor Augusto Luciano, em Cariacica Sede; Teotônio Brandão Vilela, em Nova Rosa da Penha II; Rosa Maria dos Reis, em Porto Belo; e Nossa Senhora Aparecida, em Oriente.
Em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, cidade que assinou o TAG, a EEEFM Newtro Ferreira de Almeida, localizada no bairro Monte Belo, deixará de ofertar o ensino médio. Além disso, serão municipalizadas as escolas estaduais Maria Angélica Santana Marangoni, no bairro Zumbi, e Professor Domingos Ubaldo, no distrito de Conduru.
