Representantes da comunidade de Santo Amaro, em Conceição da Barra (norte do Estado), se reuniram na tarde desta sexta-feira (28) com o prefeito Jorge Donati (PSDB) para tratar da volta dos professores removidos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Astrogildo Carneiro Setúbal. O chefe do executivo, no entanto, foi irredutível e se negou a reintegrar os funcionários à escola.
Funcionários e professores da escola, que também tem alunos deficientes, foram removidos do quadro no meio do semestre letivo, pegando os alunos e pais de surpresa. A comunidade, então, fez uma manifestação na porta da escola nesta quinta-feira (27) pedindo o retorno dos funcionários. Uma das supervisoras removidas estava há 12 anos na unidade de ensino.
Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Conceição da Barra (Sindisbarra), Jovane Clarindo, chegou a reconhecer o erro de remover parte do quadro pedagógico, mas se negou a desfazer a remoção, que contraria a legislação.
A remoção de professores só pode ser feita depois de observados inúmeros requisitos, como tempo de serviço e idade do servidor, mas no caso de Conceição da Barra foi feita por Ordem de Serviço assinada pelo secretário de Educação., Wagner Elisio Tonon. Portanto, não se aplica o argumento do prefeito de que ele teria discricionariedade para fazer as remoções.
O sindicalista acrescenta que a remoção de professores só é permitida no recesso escolar ou no fim do ano, o que não se aplicou a Conceição da Barra. Ele também vê perseguição na remoção de parte da equipe pedagógica da escola Astrogildo Carneiro Setúbal e de outras unidades da rede municipal, já que os funcionários removidos participaram dos protestos contra a administração municipal que vêm ocorrendo desde o início do ano.
Jovane explica que o prefeito tem discricionariedade legal para fazer remoções, ou seja, ele só pode atuar no que determina a legislação, não de acordo com a própria vontade.
O Sindisbarra vai acionar a prefeitura administrativamente por conta da burla da legislação. A entidade ainda estuda como poderá acionar também judicialmente a prefeitura,
