A contratação de professores por meio do Programa Aprende +, da organização Ensina Brasil, para dar aulas na rede municipal de Vitória, é questionada por docentes. O magistério aponta que a iniciativa promove terceirização da atividade-fim, manutenção das desigualdades, precarização do ensino e do magistério, como critica o diretor executivo do grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix), Aguinaldo Rocha de Souza.
O Programa Aprende + foi instituído pela gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), por meio do Decreto Municipal nº 18.698, de 26 de janeiro, conforme consta no Diário Oficial de cinco de fevereiro, no qual foi publicada a aprovação, validação e ratificação dos critérios e da seleção de seus participantes. De acordo com o documento, a subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira está “autorizada a promover a alocação dos candidatos selecionados no processo seletivo” realizado pela Ensina Brasil.
Ainda de acordo com o ato, a Secretaria Municipal de Educação (Seme) “promoverá as medidas necessárias para efetuar a contratação e efetiva alocação dos participantes em sala de aula durante o prazo de duração de cada ciclo do Programa, não inferior a dois anos”.
O Ensina Brasil tem como alguns de seus mantenedores grandes corporações, como o Itaú e a Fundação Lemann. Para os professores, isso evidencia a interferência do setor privado na educação pública. “É algo que visa ao lucro, e não a qualificação do ensino. O programa tem correlação direta com uma educação a serviço do capital e da precarização, uma educação que não desperta a criticidade dos alunos e estimula a meritocracia, que trabalha a manutenção das desigualdades e do status quo”, diz Aguinaldo.
O diretor da Pad-Vix explica que o programa seleciona professores mais jovens, considerados de maior afinidade com as tecnologias mais modernas e de mais fácil diálogo com os estudantes. Os contratados, afirma Aguinaldo, recebem salário mais baixo do que o profissional em início de carreira, o que promove precarização da docência.
“A nossa política é de defesa da absorção das vagas do concurso público. As contratações temporárias, por exemplo, devem ser para suprir licenças imediatas. O preenchimento de vagas tem que ser por meio de concurso e tem um monte de concursado esperando ser chamado”, ressalta Aguinaldo.
Ele defende, ainda, que investimento em educação se faz com qualificação dos profissionais, melhoria salarial e da qualidade de vida da população como um todo.
Aguinaldo recorda que o argumento da gestão de Lorenzo Pasolini para não renovar os contratos de cerca de 700 professores em Designação Temporária (DTs) foi o fato de não haver demanda, embora a Pad-Vix tenha argumentado que uma resolução do Conselho Municipal de Educação (Comev) estabelece a necessidade de reforço para os alunos, que foram prejudicados devido à pandemia em relação ao conteúdo do ano letivo de 2020, e que esses profissionais poderiam ser destinados a essa tarefa.
“Quando defendemos a renovação dos contratos dos DTs foi em caráter de excepcionalidade. Se não havia demanda para contratação dos DTs, porque contratar por meio do Ensina Brasil?”, questiona Aguinaldo.
