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Contratos de professores DTs de Vitória são encerrados sem garantia de renovação

Gestão passada não renovou os contratos por um ano e sucessor, prefeito Pazolini, também não resolveu a questão

O alívio de garantir a permanência no mercado de trabalho durante a crise sanitária durou pouco para centenas de professores em Designação Temporária (DTs) de Vitória. Depois da luta protagonizada pela categoria no ano passado, mais de 400 dos 740 docentes que tiveram seus contratos renovados no final da gestão de Luciano Rezende (Cidadania) estão com seu vínculo encerrado ou prestes a ser interrompido.

O diretor executivo do grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (Pad-Vix), Aguinaldo Rocha de Souza, afirma que a medida já era previsível. Isso porque, contrariando a Lei Municipal 9.693, promulgada em outubro de 2020, que determinou a renovação dos contratos por mais um ano, a administração do ex-prefeito prorrogou por apenas alguns meses, tornando obrigatório o encerramento da maioria no primeiro semestre deste ano.

A situação foi levada pela Pad-Vix para a atual secretária municipal de Educação, Juliana Rohsner Vianna Toniati, em janeiro último. Mas, segundo o diretor da entidade, a gestora da pasta reconheceu a importância da reivindicação para a continuidade do processo educacional, porém, informou que dependeria de parecer da Procuradoria e do próprio prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). A categoria não obteve retorno sobre a demanda.

“A educação não tem esse tempo, quando um profissional se ausenta, tem que ser substituído imediatamente por outro. Vamos continuar tentando dialogar com a administração municipal para garantir a manutenção dos contratos. Caso não tenhamos êxito, recorreremos à Justiça”, defende Aguinaldo.

Ele afirma que grande parte dos docentes que tem tido os contratos encerrados são mulheres que mantêm suas famílias e não contarão com outra possibilidade de arranjar emprego.

Aguinaldo também faz críticas ao Programa Aprende +, da organização Ensina Brasil, que tem entre seus mantenedores grandes corporações, como o Itaú e a Fundação Lemann, e por meio do qual a gestão de Lorenzo Pazolini está contratando professores. Para ele, a iniciativa promove a precarização do trabalho docente, pois possibilita a contratação de profissionais sem formação e mal remunerados.
“Não somos contra os profissionais, somo contra a política. No cenário que estamos vivendo, em vez de criar emprego e renda, a prefeitura está criando mazelas”, lamenta Aguinaldo, que defende a convocação dos aprovados no concurso público em andamento para preencher, por exemplo, vagas surgidas em decorrência da aposentadoria de docentes e da criação de novas escolas.

O professor defende ainda a realização de concurso para vagas que não foram contempladas na última seleção, como as da educação especial e da área de informática. “A atual administração não é responsável pela ausência dessas vagas no concurso, mas deve levar isso em consideração”, aponta Aguinaldo.

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