Os cortes de verbas para as universidades federais têm trazido uma série de prejuízos para a educação pública, pesquisa e tecnologia. Na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), além de um drástico plano de cortes de despesas já em vigor, núcleos especializados que prestam serviços à comunidade poderão ter seus trabalhos inviabilizados. Desta vez, em função da suspensão de bolsas de iniciação científica para alunos da graduação que eram custeadas pela própria universidade.
Somente no que se refere aos estudantes de graduação, informações repassadas à Associação de Docentes da Ufes (Adufes) revelam que foram suspensas mais de 200 bolsas de Iniciação Científica e mais de 500 bolsas dos Projetos de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Paepe), custeados com recursos próprios da Ufes de assistência estudantil, que vigorariam entre 2019 e 2020. Um dos critérios para obtenção da bolsa era o perfil socioeconômicos dos estudantes, o que tornará incerta a continuidade de muitos deles na instituição. O valor da bolsa Paepe, por exemplo, é de 400,00.
As bolsas eram divididas entre monitoria e apoio administrativo. No caso das bolsas Paepe I (monitoria), eram destinadas ao apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pelas diferentes Unidades Acadêmicas da Ufes, exigindo comprovação de aprovação em disciplina referente à monitoria. O critério de seleção levava em conta com peso 0,3 a vulnerabilidade socioeconômica e 0,7 o mérito acadêmico.
Já as bolsas Paepe II (apoio administrativo) tinham a finalidade de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pelas diferentes Unidades Organizacionais da Ufes. Para essas bolsas (que eram oferecidas em maior quantidade do que Paepe I), o critério de seleção invertia os pesos de análise – 0,7 para vulnerabilidade socioeconômica e 0,3 para mérito acadêmico. Além disso, estavam reservadas 25% das vagas aos estudantes pretos, pardos e indígenas (PPI) com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita e 25% aos estudantes não PPI com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita.
No último dia 30 de agosto, com a suspensão de publicação de novos editais para bolsas do Paepe, um dos núcleos que será afetado é o de Educação Infantil (Nedi), situado no Centro de Educação da Ufes. O setor funcionará somente conforme demanda e agendamento prévio, não podendo mais manter suas portas abertas para atendimento ao público regularmente. Fundado em 1997, o Núcleo busca discutir estudos e pesquisas para a infância, contribuindo com a formação de profissionais por meio de parcerias com diferentes órgãos e instituições, além de promover cursos, simpósios, oficinas, encontros e grupos de estudos com vistas à produção e socialização do conhecimento sobre a infância. Além do Nedi, há dezenas de núcleos semelhantes funcionando na Universidade.
O Nedi também funciona como Secretaria Executiva do Fórum Permanente de Educação e Desenvolvimento Infantil do Espírito Santo (FOPEIES). Por fim, abriga grupos de pesquisa que envolvem estudantes de graduação e pós-graduação em suas atividades. Nesse sentido, a impossibilidade de atendimento regular no Núcleo expressa ataque ao princípio da indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão, que pauta o modelo das universidades.
Nota Oficial
Em nota publicada no início da noite desta segunda-feira (2), a Ufes informou que em “função dos cortes orçamentários impostos pelo Governo Federal às Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), a Administração Central torna público, com muito pesar e indignação, ter sido obrigada a tomar a decisão de suspender as bolsas do Programa Integrado de Bolsas (PIB) da Ufes, o que inclui as bolsas vinculadas aos Projetos Especiais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Paepe) I e II, à Iniciação Científica e à Extensão”.
Segundo a nota, a Administração Central não teve outra alternativa, tendo em vista que não há garantias quanto à execução orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional e sobre o qual a Universidade fez seu planejamento para o ano de 2019. A Administração Central reiterou que continuará empenhada em negociar a recomposição do orçamento da Universidade junto ao Governo Federal, de forma a retomar o Programa. A medida não afeta o pagamento dos auxílios estudantis concedidos aos estudantes beneficiados pelo Programa de Assistência Estudantil da Ufes (Proaes).
Cortes de bolas com recursos externos
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), um dos maiores financiadores da pesquisa no Brasil, também já anunciou que não garante orçamento suficiente para pagar bolsas a partir de setembro, o que pode afetar as verbas pagas aos 79,5 mil bolsistas ativos no Brasil. A expectativa é de que as bolsas referentes a agosto chegue a todos até sexta-feira (6), mas, depois disso, o cumprimento dos pagamentos é uma incógnita. As informações são do Portal G1.
Quem também informou suspensão de bolsas foi a Capes, que não financiará nenhum novo pesquisador em 2019. Além disso, foi anunciado o corte de 5,6 mil bolsas do total de 92,6 incentivos.
Na última sexta-feira (30), o governo federal afirmou que estuda uma medida para usar o Sistema S para pagar as bolsas de pesquisas, hoje sob risco de descontinuidade. Avalia-se desde repassar parte das bolsas – mais ligadas, por exemplo, ao sistema produtivo –, ou até mesmo todo o aparato de fomento à pesquisa.
