Diálogo entre professores DTs e Prefeitura de Vitória terá intermédio do MPT e MPES

Decisão foi tomada durante mais uma reunião entre a gestão de Luciano Rezende e representantes dos docentes

A intermediação do diálogo entre a gestão de Luciano Rezende (Cidadania) e o grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (Pad-Vix), feita pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Esta foi a deliberação da reunião ocorrida entre a prefeitura e os docentes nessa segunda-feira (14). Assim, a Pad-Vix busca resolver o impasse em relação aos contratos em Designação Temporária (DTs). O grupo pleiteia a renovação de todos, cerca de 1.300, mas a prefeitura afirma que só pode renovar 740.

Segundo o diretor executivo da Pad-Vix, Aguinaldo Rocha de Souza, a associação busca marcar a reunião para ainda esta semana. Participaram do encontro dessa segunda representantes da associação; a secretária de Educação, Adriana Sperandio; o procurador geral da Prefeitura de Vitória, Rubem Francisco de Jesus; a subsecretária de Gestão Administrativa e Financeira, Sueli Mattos; representantes da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa; a técnica de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, Adriana Scardini; e a representante dos DTs, Sueéllen Kruger Sancio.

O procurador geral argumentou, como informa Aguinaldo, que o impedimento para a renovação da totalidade dos contratos é uma lei federal que permite somente que se renove contratos de um ano por mais um ano. Entretanto, o representante da Pad-Vix destacou que nenhum dos contratos completa um ano antes de 31 de janeiro e há casos de contratações que ocorreram há menos de um ano que não serão renovadas.

O argumento da Secretaria Municipal de Educação é de que não há demanda para renovação da totalidade dos contratos. “Nós acreditamos que tem. Uma das demandas é na EJA [Educação de Jovens e Adultos]. A outra é no programa de reforço escolar. Foram aprovadas resoluções no Conselho Nacional de Educação e no Conselho Municipal de Educação para que sejam dadas aulas de reforço escolar por causa da pandemia, pois os alunos tiveram defasagem de conteúdo”, explica.

Os DTs afirmam que, caso não possam prosseguir na PMV, terão dificuldade de arranjar emprego, pois tanto o Governo do Estado quanto as demais prefeituras da Grande Vitória renovaram os contratos dos DTs, portanto, não haverá processo seletivo. Nessa segunda-feira, o Governo do Estado divulgou edital para professores DTs, entretanto, segundo Aguinaldo, não se trata exatamente de uma saída para os docentes, já que é para formação de cadastro de reserva.