DPU vai atuar em denúncias de violências de professores contra estudantes da Ufes

A Defensoria Pública da União (DPU) vai solicitar à Reitoria da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) que construa uma mesa de conciliação para tratar de denúncias de violências que teriam sido cometidas por membros da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes) contra o Diretório Central dos Estudantes (DCE/Ufes).

As denúncias foram relatadas pelos estudantes em uma escuta feita pela DPU na última semana. Entre elas, está a ameaça, feita por professores de diversos campi, de corte de bolsas como forma de coagir os estudantes a aderirem à greve dos docentes. Devido à gravidade dos relatos, os defensores presentes entenderam a necessidade urgente de uma tentativa de conciliação.

"Aparentemente, há um conflito de direitos: o direito dos professores à greve e o direito dos alunos de terem aula e também de se locomoverem dentro da universidade. Há também denúncias de violências. Os professores estariam ameaçando corte de bolsas de estudantes que se recusarem a aderir à greve. Esse é um dos pontos que vamos enfatizar com a Reitoria: ela não pode permitir esse tipo de coação. Os estudantes alegam essa violência e isso precisa ser apurado", explica o defensor regional de Direitos Humanos no Espírito Santo da DPU, Frederico Aluísio Carvalho Soares.

Na mesa convocada pela Reitoria, o papel da DPU será de ajudar na mediação dos conflitos, com objetivo de verificar as denúncias e cessar as violências, protegendo principalmente o público mais vulnerável, que são os estudantes. "Nós temos atribuição constitucional de atuação dentro da educação federal e temos atribuição coletiva de defesa de grupos vulneráveis, que nesse caso são os estudantes".

Há a possibilidade de participação também do Ministério Público Federal (MPF). "A gente vai requerer primeiramente que a Reitoria chame a todos para uma mesa de conciliação, com participação da Defensoria e, caso necessário, também do MPF. Hoje tem sido uma vertente de atuação dos órgãos federais. Em conflitos fundiários, por exemplo, todos os tribunais têm que formar uma comissão de resolução de conflito. Todos têm um papel na conciliação. Todos têm que ceder, ver que seu direito não se sobrepõe ao do outro. Se não der certo, pode ser que haja uma judicialização".

Vulnerabilidades

A solicitação dos estudantes para que a DPU atue na apuração e mediação do caso foi formalizada pelo programa de pesquisa e extensão da Ufes Fordan: cultura no enfrentamento às violências, que participou da escuta feita pela DPU. O documento ressalta "a condição emocional das [estudantes] acolhidas", que "se mostravam extremamente abaladas emocionalmente, com medo de se locomoverem na universidade", sendo que "em alguns momentos das narrativas, elas começaram a chorar e foi necessário interromper até que pudessem se recuperar".

A gravidade da situação, afirma o programa, justifica o pedido feito pelas estudantes, de, "neste momento, não serem identificadas". O documento também foi protocolado na Ouvidoria do governo federal, pedindo que a Advocacia Geral da União (AGU) também acompanhe os desdobramentos.

Entre os anexos do documento está uma "Nota de Repúdio às ameaças e violências contra o DCE - Ufes", publicado nas redes sociais da entidade, que alega mais algumas camadas de vulnerabilidade das vítimas, que são as questões de gênero, raça e classe social: "pela primeira vez na história do movimento estudantil da Universidade, o DCE, que sempre foi dirigido em sua maioria por homens brancos, tem hoje sua composição majoritária de mulheres, sendo presidida por mulher e tendo em sua Mesa Diretora mulheres periféricas, negras e travestis".

Abaixo-assinado

Outro anexo é o abaixo-assinado eletrônico criado nesse domingo (19) por um grupo de professores, intitulado "Movimento Ufes Viva e Democrática". No texto, os signatários repudiam "o modo autoritário como a atual diretoria da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes) vem atuando politicamente na Ufes, principalmente após o início da greve".

Especificamente sobre o conflito com os estudantes, a petição afirma ser "um despropósito a agressão da Adufes contra a decisão soberana dos estudantes de optar pelo apoio à greve, porém sem aderir à paralisação", principalmente porque "a categoria docente não aceitaria interferências e chantagens de nenhuma outra entidade em suas assembleias" e afirma repudiar "a intromissão na última assembleia do DCE (dia 2/5) e sequente campanha difamatória promovida pela Adufes contra a entidade estudantil máxima, com o intuito de dividir os estudantes".

O texto solicita, por fim, "que a atual diretoria da Adufes tome medidas para alinhar suas ações com os valores de transparência e diálogo, que respeite as demais categorias da universidade", e sejam feitos "esclarecimentos públicos, de forma a assegurar que a direção da associação reflita verdadeiramente os interesses e a diversidade de opiniões de todas e todos os docentes da Ufes".

Pautas

Na última reunião da Adufes com a Reitoria, no dia 6 de maio, a entidade requereu que a administração central da Universidade suspenda o calendário acadêmico de 2024, tendo em vista a greve, iniciada no dia 15 de abril.

A categoria reivindica recomposição salarial de 22,71%, que pode ser dividida entre os anos de 2024, 2025 e 2026. A pauta inclui ainda o "revogaço" das medidas do Governo Bolsonaro, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, que trata da reforma administrativa, que ainda tramita no Congresso Nacional. Além disso, soluções para questões como a precarização das condições de trabalho e o subfinanciamento das universidades federais, institutos federais e centros federais de educação tecnológica, considerando que, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 100% das universidades federais receberam, entre 2010 e 2022, valores inferiores ao necessário para manter o patamar de despesas por matrículas.

Já os estudantes, em assembleia do DCE realizada no dia 2 de maio, rejeitaram a realização de uma greve geral da categoria. Apenas no campus de São Mateus, no norte do Estado, a paralisação foi aprovada.

Apesar disso, a entidade afirmar apoiar o movimento grevista dos professores e tem procurado outras formas de reivindicar suas pautas, que incluem: revogação da resolução que associa assistência estudantil ao calendário letivo; jantar no campus de Maruípe; revogação de portaria que restringe manifestações culturais; melhoria na iluminação do campus; implementação de cotas trans e unificação do sistema quanto ao nome social; aumento da assistência para estudantes com deficiência; criação de comissão de avaliação de inclusão e acessibilidade; ampliação de acessibilidade no Restaurante Universitário (RU); e reabertura do "RUzinho" de Goiabeiras.