Hilquias Crispim, da UNE, critica proposta para orçamento nacional que afeta fortemente as universidades federais
A manhã desta quarta-feira (3) foi de mobilizações nas redes sociais contra os cortes propostos pelo governo federal no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2021), que chegam a 17,5% nas despesas discricionárias das universidades federais e 18% para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
Oito entidades nacionais representativas de estudantes, professores e servidores de entidades federais de ensino e pesquisa, participam da campanha #ConhecimentoSemCortes, em que buscam pressionar os deputados federais e senadores para se posicionarem contra as propostas de cortes. “Queremos a manutenção e ampliação do orçamento. A proposta que está no Congresso prevê a redução e já vimos os efeitos da PEC do Teto de Gastos”, diz Hilquias Crispim, diretor de Direitos Humanos da União Nacional dos Estudantes (UNE), uma das organizações envolvidas na campanha. Ele lembra que a proposta atual para o PLOA contém é o menor orçamento para a Ciência e Tecnologia desde 2007.
Devido à crítica situação da pandemia do coronavírus, que impede aglomerações, a campanha tem aliado as ações coletivas para visibilizar a questão nas redes sociais com conversas diretas com parlamentares. “Já conversamos com dezenas de parlamentares, temos feito essa pressão, e continua muito urgente a luta sobre o orçamento. Não podemos aceitar esse corte, ele representa redução de bolsas, de restaurantes universitários, de materiais nas universidades e de deixar mais estudantes longe do seu sonho de se formar” , afirmou Iago Montalvão, atual presidente da UNE.
Na bancada capixaba, aponta Hilquias Crispim, já se posicionaram contra os cortes no orçamento o deputado federal Helder Salomão (PT) e o senador Fabiano Contarato (Rede). Os dirigentes estudantis e de outras entidades seguem no diálogo com parlamentares, sendo que a expectativa é de que o projeto possa ser votado entre a tarde desta quarta-feira até a semana que vem. Hilquias aponta que esse é o menor orçamento para a Ciência e Tecnologia desde 2007.
Em relação ao PNAES, o corte chega a R$ 188 milhões, num momento em que a assistência estudantil se faz importante por conta da queda de renda das famílias. “O programa de assistência já vinha sendo reduzido nos últimos anos, mas isso se agravou mais ainda no governo Bolsonaro. Essa política resulta na expulsão dos mais pobres da universidade, quando a gente sempre lutou pela inclusão aliando as ações afirmativas e a assistência estudantil”, diz Hilquias. Segundo ele, as entidades representativas já se reuniram com responsáveis pela assistência estudantil da Ufes, única universidade federal do Espírito Santo, para pensar alternativas.
Nas verbas para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), está previsto corte de 7,5% do orçamento, além de 46% menos recursos para o Fórum Nacional de Ciência e Tecnologia (FNDCT). “A própria PEC do Teto de Gastos também permitiu maquiar o orçamento ao incluir um dispositivo chamado reserva de contingência, que na prática é um corte, porque o gestor da instituição não pode contar com esse recurso”, critica o diretor da UNE.
Segundo ele, a oposição no Congresso Nacional está organizada para tentar barrar os cortes, mas o tema deve ainda render longo debate nas casas de leis.
Além da UNE, participam da campanha #ConhecimentoSemCortes a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra-Sindical), Sindicato Nacional Dos Docentes Das Instituições De Ensino Superior (Andes-SN) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
Estas organizações assinam a carta “Nenhum centavo a menos para a educação, ciência e tecnologia“.
