A Escola Estadual São Gabriel da Palha, no município de mesmo nome no noroeste do Estado, elegeu, pela primeira vez, o grêmio estudantil na instituição. A ação tem como objetivo proporcionar aos estudantes um espaço para reivindicarem seus direitos e participarem de forma efetiva das questões pedagógicas.
A chapa Evolução foi eleita com 550 dos cerca de 800 votos dos alunos dos ensinos fundamental e médio. A gestão eleita terá mandato de dois anos.
A formação de grêmios estudantis é fundamental para a garantia da cidadania dos estudantes. Na Assembleia Legislativa tramita projeto de lei, de autoria do deputado Rodrigo Coelho (PT), que dispõe sobre a criação e atuação de grêmios estudantis nas escolas da rede estadual. O objetivo da matéria é assegurar a organização de grêmios nas unidades de ensino como entidades representativas dos estudantes.
O objetivo da proposta é estimular nos alunos o interesse pela organização em entidades representativas e autônomas, que contribuem para a prática de experiências participativas de cunho coletivo e social, campo fértil para exercício e promoção da cidadania de forma plena.
Além disso, a matéria pretende assegurar o direito ao exercício da cidadania e ao protagonismo juvenil capixaba.
De acordo com o projeto, é de competência exclusiva dos estudantes a definição das formas, critérios, estatutos e demais questões referentes à criação e organização dos grêmios.
As escolas devem assegurar espaços para divulgação e instalações da entidade, além de garantir a livre divulgação dos jornais e outras publicações do grêmio, a participação do grêmio nos conselhos fiscais e consultivos das instituições, e o acesso dos representantes estudantis às salas de aula e demais espaços de circulação dos estudantes.
