Escolas em tempo integral e exonerações serão debatidas em Vitória

Secretária Juliana Roshner será chamada para ouvir comunidade escolar sobre decisões impostas sem diálogo

Os vereadores André Moreira (Psol), Karla Coser (PT) e Vinícius Simões (Cidadania) convocam para uma audiência pública no próximo dia 17 de agosto, às 19h, na Câmara de Vitória. Os assuntos a serem debatidos serão a destituição de diretores na rede municipal de ensino e o desrespeito à comunidade escolar, já que, somente nesta semana, foram registradas denúncias de que, sem diálogo com a comunidade escolar, três Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) passarão a adotar o tempo integral em 2024.

André afirma que a destituição de duas diretoras eleitas pela comunidade escolar acendeu um “alerta vermelho” para a situação da gestão democrática na Capital. Antes, recorda, a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) havia publicado o Edital de Chamamento Público nº 02/2023, que trata do Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), entidade de direito privado. A iniciativa visa contratar uma OSC pelo valor de R$ 182 mil para dar formações e selecionar diretores da rede municipal de ensino.

Uma profissional do CMEI, que não quis se identificar por medo de represálias, aponta outros problemas, como a ação do tráfico, que muitas vezes coíbe a mobilidade de moradores de Tabuazeiro para São Cristóvão. Portanto, ter que buscar e levar os estudantes no CMEI do bairro vizinho pode ser perigoso para os responsáveis e as próprias crianças.

Outra questão, segundo a servidora, é a imposição aos docentes da atuação em tempo integral, portanto, quem tem cadeira em outros municípios ou na rede estadual de ensino, teria que optar por uma delas. A trabalhadora acredita que a opção da maioria que tiver que passar por isso vai ser sair de Vitória, pois é a cidade com menor salário para o magistério na região metropolitana.

Uma situação semelhante acontece em Caratoíra, onde o CMEI Sinclair Philips será transformado em unidade de ensino em tempo integral, também sem apoio da comunidade escolar. Além da imposição, a mudança tem sido questionada porque a escola não tem infraestrutura para isso. A CMEI se situa em um beco e não tem acessibilidade para pessoas com deficiência nem saída de emergência.

Em Jardim Camburi as famílias são contra a adesão do CMEI Rubens José Vervloet Gomes para o modelo integral também pelo horário, às 16h, quando os responsáveis estão no trabalho.

O vereador André Moreira recorda ainda a “arbitrariedade” na transferência do professor Aguinaldo Rocha de Souza para a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Octacilio Lomba, em Maruípe, comunicada por e-mail. A Pad-Vix afirmou, na época, que a atitude da gestão foi devido ao “perfil questionador” de Aguinaldo. A transferência fere o Estatuto do Magistério, que estabelece que esse tipo de iniciativa deve ser feita a pedido do servidor e em período de remoção.