A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) divulgou, nesta sexta-feira (4), o Plano de Retomada das Aulas Presenciais para a Educação Básica nas escolas da rede estadual. Com as atividades suspensas até o próximo dia 30 de setembro e sem data definida ainda para o retorno do funcionamento presencial das escolas, devido à pandemia do coronavírus, o documento estará disponível a partir deste sábado (5) para consulta pública no site da secretaria. A população tem até o dia 14 de setembro para manifestar suas opiniões.
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador Renato Casagrande anunciou a divulgação do Plano, elaborado pela Sedu em diálogo com um Grupo de Trabalho formado por instituições como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Sindicato das Empresas Particulares de Educação (Sinepe), a Associação dos Municípios Capixabas (Amunes), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sindiupes) e o Ministério Público Estadual (MPES).
“O que nós estamos hoje colocando em consulta pública é o plano da nossa ação da retomada das aulas quando nós estivermos em condições de fazer a retomada. Temos naturalmente interesse em retornar com parte da educação básica no início de outubro. Todo mundo quer voltar à normalidade, mas depende de melhorarmos os indicadores. Quando puder retomar, certamente o primeiro a voltar será o ensino médio”, afirmou Casagrande.
O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, convocou a população a participar. “Estamos colocando em consulta pública este plano pelo prazo de dez dias. Ficará disponível no site da Sedu, segmentado por item, e em cada um deles é a oportunidade para o cidadão colaborar”, disse.
O Plano prevê o retorno às aulas presenciais das escolas públicas estaduais, em regime de revezamento semanal, gradual e em etapas, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública. O objetivo é subsidiar o planejamento das unidades escolares nos processos envolvidos de retorno às aulas presenciais, contemplando aspectos pedagógicos, psicossociais, administrativos e sanitários
O uso das Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP), instituído pelo Programa EscoLAR, conforme previsto na Portaria Nº 048-R, passou a ser considerado carga horária letiva a partir de 1º de julho de 2020. Com isso, mesmo com o retorno às aulas presenciais, as APNPs e os recursos disponibilizados no Programa EscoLAR complementarão as atividades dos encontros presenciais, constituindo um modelo híbrido da oferta educativa.
A deliberação sobre datas para o retorno às atividades presenciais será dada pela Secretaria da Saúde (Sesa) e, com isso, as unidades escolares deverão observar procedimentos técnicos e sanitários que possibilitem a volta com segurança da comunidade escolar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas, como garante a Sedu.
Aspectos pedagógicos
O Plano afirma que, seguindo a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é a de diminuição da circulação de pessoas, haverá também a diminuição de alunos por turma, ficando 50% presencial e outros 50% não presenciais.
O retorno das aulas será por etapas, sendo a primeira para a Semana de Acolhimento dos Professores. Uma semana depois, será a Etapa 2, com retorno para alunos do Ensino Médio, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A Etapa 3 se dará na sequência, com um intervalo de 15 dias, para o Ensino Fundamental Anos Finais; e, por último, a Etapa 4, também seguindo um intervalo de 15 dias, será para o Ensino Fundamental Anos Iniciais.
Aspectos psicossociais
Esse eixo do Plano inclui procedimentos a serem adotados quanto ao acolhimento das equipes escolares e dos alunos. O acolhimento aos professores e demais funcionários da escola deverá ser realizado logo na primeira semana de retorno às aulas presenciais. O Plano sugere às escolas reservar um tempo para ouvir como os profissionais estão e como se deram as vivências dos mesmos no período de isolamento. Este momento deverá servir também para a orientação sobre os protocolos de higienização e de convivência, o que deve ser reforçado para o devido cumprimento.
Para os alunos, o Plano também traz orientações para o acolhimento com atividades que trabalhem a comunicação das diretrizes de biossegurança, mas também para ouvir sobre o que eles viveram e sentiram durante o distanciamento social.
Aspectos sanitários
– Funcionários na portaria com equipamento de proteção individual (EPI) para borrifar álcool (70º) nas mãos dos estudantes e funcionários;
– Todos devem ser orientados a entrar separadamente, preservando a distância mínima de 1,5 metro em relação aos outros;
– Desinfecção de mãos: incentivar e demonstrar a correta lavagem das mãos com água e sabão; e disponibilizar álcool 70% em locais de fácil acesso;
– Uso de máscaras: o uso de máscaras de proteção individual é obrigatório;
– Medição de temperatura: usar termômetro digital de testa para aferir a temperatura, diariamente, dos estudantes, professores e demais profissionais da escola.
Aspectos administrativos
O Plano apresenta orientações quanto aos profissionais com algum tipo de comorbidade (que estejam dentro do grupo de risco) e para que essa público possa seguir em trabalho remoto, dando continuidade à execução das Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs), por meio do Programa EscoLAR.
