Durante a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação de Vitória, referente ao terceiro quadriênio de 2020, professores em Designação Temporária (DTs) questionaram a não renovação de todos contratos dos docentes que pertencem a esse grupo. “Não é só os nossos empregos que estão tirando, é a nossa dignidade”, disse a professora Maristela Mozer. Com a não renovação, mais de 400 professores ficarão desempregados, já que tanto o Governo do Estado quanto os municípios da Grande Vitória renovaram os contratos dos DTs, portanto, não haverá processo seletivo.
Maristela destacou as dificuldades financeiras pelas quais os professores irão passar, caso os contratos não sejam renovados. “Nós temos família, temos filhos. Como será o Natal de vocês? Com ceia farta, com presentes. O nosso não. Se nós gastarmos dinheiro com ceia, vai faltar ano que vem para alimentar nossos filhos”, lastimou a professora, que afirmou que se não fosse um período de pandemia, iriam para outras escolas, como as do Governo do Estado e cidades vizinhas a Vitória.
Maristela recordou todo o empenho dos professores para dar aulas online no decorrer de 2020. “Demos o nosso sangue para cumprir nossos compromissos. Nos reinventamos, aprendemos, fizemos isso por amor, e não por dinheiro, pois o que a gente ganha é só para o nosso sustento”, disse. A professora afirmou, ainda, que em meio a esse processo foi construído um elo com os alunos, que, juntos aos docentes, também tiveram que se reinventar.
Questionada pela presidente do Conselho Municipal de Educação, Zoraide Barbosa, sobre o porquê de não renovar os contratos, a secretária de Educação, Adriana Sperandio, afirmou que o município está seguindo orientações jurídicas. Diante dessa afirmação, o vereador Roberto Martins (Rede) disse estar curioso para saber “que orientação jurídica é essa que age contra uma lei aprovada nessa Casa e que determina a renovação de todos contratos”, referindo-se à Lei 9.693, de autoria do vereador Leonil (Cidadania), que permite a prorrogação de até 36 meses dos contratos de DTs, promulgada em outubro.
Para o vereador, trata-se de uma análise política, e não jurídica. “Eu queria esclarecer, talvez nem todos saibam, a Procuradoria do município é chefiada por um cargo de confiança. Esse cargo de confiança tem o poder de reverter os pareceres dos procuradores efetivos. Esse cargo de confiança ganha muito bem para representar a opinião política do prefeito, e, inclusive, criar teses antijurídicas e fazer com que elas se passem por teses jurídicas para tirar do prefeito a responsabilidade que é somente dele”, desabafou.
Ao todo, são cerca de 1.300 DTs na rede municipal de ensino, mas a prefeitura irá renovar o contrato de 740, o que, de acordo com o grupo Professores Associados de Vitória (Pad-Vix), é insuficiente para atender a demanda do município, mesmo com a convocação de 450 aprovados no último concurso do magistério.
