​Estudantes cobram posição do Ifes contra projeto que torna educação atividade essencial

Em campanha contra o PL que tramita no Senado, alunos ressaltaram aumento de casos graves entre jovens ao reitor Jadir Pela

Representantes dos discentes no Conselho Superior do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) se reuniram com o reitor, Jadir Pela, para discutir o Projeto de Lei n° 5.595/2020, que pretende tornar o ensino presencial essencial na educação básica e superior, em tramitação no Senado. Para os estudantes, que cobram um posicionamento contrário da instituição à proposta, retomar as aulas presenciais sem vacinação em massa é um risco para toda a comunidade escolar. O PL estava em pauta nessa quinta-feira (29), mas a votação foi adiada para a próxima semana.

Durante o encontro virtual, também nessa quinta, os alunos pediram reforço do Ifes para a campanha nacional contra o projeto. Os estudantes ressaltam que apenas a vacinação dos professores não é suficiente para a retomada das atividades presenciais. “A nova variante é especialmente fatal para os jovens. Existe toda uma massa de estudantes que seria afetada, que estaria correndo perigo nesse retorno, sem uma vacinação em massa efetiva”, afirma a representante do conselho do campus de Vitória, Lorrana Bernardes.

Já Fabiano Contarato (Rede) se posiciona duramente contra o projeto, classificando-o como “irresponsável e assassino, por obrigar a retomada das aulas presenciais sem que crianças, adolescentes, jovens e educadores tenham sido vacinados”, enquanto Rose de Freitas (MDB) não crava decisão, ao reconhecer o atual momento, mas apontando “que existem posicionamentos contraditórios sobre as aulas presenciais” e que “toda a análise tem de ser feita de forma orientada”.

O Projeto de Lei

O Projeto de Lei n° 5595/2020 quer considerar a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais nas redes públicas e privadas de ensino. O texto proíbe a suspensão das aulas em formato presencial, “exceto nas hipóteses em que as condições sanitárias do Estado, do Distrito Federal ou do Município, não permitirem”.

A matéria também prevê o estabelecimento de critérios epidemiológicos para a decisão sobre o funcionamento das escolas, a criação de protocolos contra a disseminação do vírus e a prioridade na vacinação de professores e funcionários das escolas públicas e privadas.

Com a vacinação caminhando a passos lentos no Brasil, os alunos se mostram preocupados com a efetividade das medidas. No Espírito Santo, os trabalhadores da educação foram incluídos no grupo prioritário de imunização mas, de acordo com dados do Painel Covid-19, apenas 23% deles receberam a primeira dose da vacina.

Proposta semelhante ao PL nacional também foi apresentada no Estado, pelo deputado Capitão Assumção (Patri), mas ainda sem previsão de votação na Assembleia Legislativa.

Ensino remoto

As atividades pedagógicas não presenciais (APNPs) foram iniciadas no Ifes em maio de 2020. Ao longo da pandemia, o instituto ofereceu auxílio de inclusão digital para os alunos, empréstimo de chips para internet, doações de cestas básicas e, em alguns campus, os estudantes contaram com o empréstimo de tablets e computadores.

Apesar disso, os alunos afirmam que as medidas chegaram com atraso e alguns sentem falta de uma coordenação geral para apoio a outras necessidades. É o que relata o representante do conselho discente no campus de São Mateus, norte do Estado, Pedro Lucas Fontoura. “É muito mais um esforço dos alunos e dos professores, da gestão pedagógica, do que propriamente algo coordenado pelo Ifes. Cada campus está tratando à sua maneira”, afirma. 

A presidente do Grêmio no campus de Guarapari, Letícia de Sá, também manifesta preocupação com o projeto que tramita no Senado e acredita que a aceleração da imunização é o caminho. Ela considera o diálogo com a reitoria democrático, mas acredita que alguns problemas estruturais continuam tornando o ensino durante a pandemia um desafio. “O ensino remoto, por si só, é desigual”, aponta.

Já Pedro Lucas acredita que as reuniões pedagógicas nos campus deveriam ouvir mais os alunos na construção e no planejamento das ações durante a pandemia. “Eles ouvem os alunos em poucas reuniões e, muitas vezes, os encaminhamentos não são resolvidos. Então fica esse sentimento de que nós não estamos sendo atendidos. Há muita coisa que os alunos tentam construir junto com os professores, mas, às vezes, acaba não saindo do papel, fica só no momento de discussão”, enfatiza.