Estudantes do ensino médio realizarão um ato pela revogação da Reforma do Ensino Médio nesta quarta-feira (15), às 14h, na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória. A manifestação é puxada nacionalmente pela União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), mas no Espírito Santo, a iniciativa é de estudantes independentes, sem vínculo com nenhuma organização.
Raphael Sarmento Batista, uma das lideranças do movimento, informa que os manifestantes comparecerão à praça com faixas e cartazes, além de fazerem uma aula pública sobre o porquê da necessidade de revogação da Lei 13.415/17, que trata da Reforma do Ensino Médio. O estudante, que cursa o terceiro ano do ensino médio, acredita que essa lei foi “vendida como algo que dá protagonismo ao aluno, mas não é de fato”.
Um dos apontamentos feitos por ele é no que diz respeito à falta de opção, pois as escolas, normalmente, oferecem poucas alternativas de curso em meio a uma gama imensa de profissões existentes, cabendo a muitos estudantes fazer o que não gostaria, de fato. Raphael conseguiu não cursar o curso técnico, que normalmente é ofertado à tarde, por ter disponibilidade para estudar somente de manhã. Entretanto, destaca, quem precisa estagiar no turno matutino, obrigatoriamente tem que fazer o curso técnico.
Outro problema é a ausência de disciplinas como Sociologia e Filosofia na grade curricular, o que, acredita, pode impactar no desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, consequentemente, no ingresso na universidade.
O professor Vinícius Machado, do Fórum Permanente de Profissionais de Educação de Vila Velha (FOPPEVV), pesquisador do tema, também é favorável à revogação. “É preciso revogar o novo ensino porque ele retirou e reduziu a carga horária de disciplinas fundamentais para a formação de cidadãos críticos, e criou disciplinas como projeto de vida e eletivas, que são orientadas por institutos e fundações ligadas ao grande empresariado”, diz.
Vinícius afirma que o novo ensino médio trouxe prejuízos também para os professores. “Com a diminuição e até a retirada das aulas de disciplinas tradicionais e a implantação de disciplinas como projeto de vida e eletivas, profissionais de educação são obrigados a trabalhar com matérias que eles não foram formados, na base do improviso. Não houve, por parte dos governos, qualquer preocupação com a formação”, destaca.
Além disso, aponta, quando o profissional não consegue completar a carga horária em uma escola, por conta da redução de horas das disciplinas tradicionais, se veem obrigados a buscar mais escolas, “o que significa mais trabalho e mais precarização”. “A implantação do novo ensino médio trás outro agravante. Para aqueles que estão se formando e entrando no mercado de trabalho agora, a diminuição da carga horária significa desemprego. Além disso, haverá um esvaziamento dos cursos de licenciaturas”, acrescenta.
A Reforma do Ensino Médio passou a ser aplicada em 2022. Uma das mudanças provocadas é a implementação do ensino em tempo integral, com aumento da carga horária. A proposta também possibilita uma flexibilidade maior das disciplinas, contemplando a Base Nacional Comum (BNCC). Parte da nova carga horária é referente às disciplinas obrigatórias da BNCC, enquanto outra é utilizada em disciplinas escolhidas pelos alunos, de acordo com o futuro profissional que desejam trilhar, cuja escolha, portanto, é imposta de maneira muito precoce.
Em 2021, o Espírito Santo já havia aplicado o modelo da reforma por meio da Portaria 150-R, com redução da carga horária das disciplinas de Sociologia, Filosofia, Artes e Educação Física nas escolas estaduais. Intitulada “Novo Ensino Médio Capixaba”, a iniciativa propiciou que, naquele ano, 62 escolas da Grande Vitória já contassem com a ampliação da carga horária mínima anual (mil horas) e a implementação dos chamados componentes integradores na parte diversificada do currículo.
A reforma propõe quatro itinerários formativos mais formação técnica profissional. Esses quatro itinerários contemplam as áreas de Humanas, Matemática, Linguagens e Exatas. Esta última abarca Química, Física e Biologia. Nesse método, os alunos passam a ter disciplinas em comum, podendo, posteriormente, se aprofundar naquelas que forem de sua escolha. No caso do Espírito Santo, algumas opções foram incorporadas das escolas em tempo integral, como as de Projeto de Vida e Estudo Orientado.
O Ministério da Educação (MEC) abriu, na última quinta-feira (9), uma consulta pública para avaliar a política nacional de Ensino Médio e que durará 90 dias, com prorrogação, se necessário. Estão previstas audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais. O processo é coordenado pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), com a colaboração do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
