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Estudantes realizam ato nesta quinta-feira contra retorno das aulas presenciais

Convocação por grupos de juventude ocorre após anúncio do governo de retomada em outubro, começando pelo ensino médio

Grupos de juventude marcaram uma manifestação para esta quinta-feira (24), quando irão protestar em frente ao Palácio Anchieta, no Centro de Vitória, contra o retorno das aulas presenciais nas escolas de ensino fundamental e médio em outubro próximo, como anunciado pelo governo do Estado.

A convocação do ato é feita por estudantes do Movimento Popular de Juventude (MPJ), Juventude e Revolução e União da Juventude Comunista. Também participarão da manifestação grupos de professores, como o Coletivo Sindiupes pela Base, Lute e Resistência e Luta. 

Um dos integrantes da organização, Vander Meireles, afirma que as escolas públicas já não tinham infraestrutura antes mesmo da pandemia. Com a Covid-19, a situação se torna ainda pior. “Antes já tínhamos problemas por causa da grande quantidade de alunos. O governo do Estado elaborou um protocolo, que, inclusive, fala sobre como lidar com o luto. Isso quer dizer que estão cientes de que haverá mortes. A questão central da nossa manifestação é a necessidade de preservação de vida acima do lucro, pois são as escolas particulares que estão pressionando pela reabertura”, ressalta.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (21), o Comitê Popular de Proteção dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 também se posicionou contra o retorno das aulas presenciais e afirma, assim como Vander, que “o Governo do Estado já se antecipou e elaborou a portaria que estabelece medidas administrativas e de segurança sanitária para retorno das atividades presenciais nas escolas, respondendo positivamente às pressões dos setores privados da educação e de algumas municipalidades”.
Diante disso, o Comitê acredita que o governo subestima a pandemia. “Não é hora de falar em volta às aulas presenciais, porque estas colocarão em risco a vida das crianças e adolescentes, ferindo o preconizado pela Constituição Federal (1988), pelo Estatuto da Criança e Adolescente (Brasil, 1990) e pela Convenção Internacional dos direitos das Crianças e Adolescentes (1990)”.

Para o comitê, “o governo estadual e prefeitos devem assumir a responsabilidade pela garantia da integridade da vida e por condições mais seguras de trabalho e de convívio para a comunidade escolar, especialmente no campo da educação pública. Portanto, é urgente que sejam estabelecidos canais efetivos para o acolhimento das posições já manifestadas pelo sindicato, por diversos coletivos da educação, contrários à exclusão pelo ensino remoto e à ameaça à vida que o retorno ao presencial ainda acarretará”. 

Na última sexta-feira (18), os secretários de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, e de Educação, Vitor de Angelo, comunicaram que o governo “constrói estratégias do ponto de vista sanitário para que as atividades escolares possam ser retornadas de forma gradual e progressiva em outubro”. A data ainda não foi anunciada, pois depende do inquérito escolar que será feito nos próximos dias, mas o retorno será primeiro com o Ensino Médio, em seguida com o Fundamental 2, depois o Fundamental 1 e, por último, a educação infantil, cada etapa sendo acionada a cada quinze dias.

Educação na modalidade à distância

Embora já tenha sido implementada, o Comitê também se posicionou contrário, por meio da nota, à retomada do ensino remoto por parte da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). “O EAD na Educação Básica (pública e privada) e no Ensino Superior público e privado desconsidera que parte expressiva dos matriculados não tem acesso à internet de qualidade e aos instrumentos necessários (PC, celular e tablet)”.
O Comitê destaca, ainda, que “o acesso à internet continua tendo um custo oneroso para muitos que não conseguem sequer ter acesso aos meios fundamentais de subsistência”.

A nota salienta que no caso de moradores do campo, comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas e pescadoras, a situação se torna mais grave. O Comitê leva em consideração também as pessoas com deficiência. “Além da dificuldade de acesso às tecnologias, demandam por atendimento personalizado e presencial. Soma-se a isso, o fato de parte expressiva da população não dispor das condições habitacionais adequadas (espaço físico, privacidade, desenvolvimento de atividades domésticas e/ou atividades para a geração de renda familiar) o que impede e/ou prejudica a aprendizagem”. 

Enem e Ifes
A realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em janeiro de 2021 também é alvo de críticas do Comitê, assim como a do processo seletivo para o ensino médio no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). “O Comitê entende que a maior parte dos adolescentes e jovens não estão e não estarão em condições de igualdade com outros jovens, que possuem uma situação econômica mais favorável”.

O Comitê termina a nota afirmando “a educação como um direito universal; que não deve ser alvo de medidas oportunistas e/ou irresponsáveis tanto do setor público quanto do setor privado”. Para o grupo, “só será possível o retorno seguro às aulas com vacina”.

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