Formulário da Defensoria Pública aborda questões como saneamento, EPIs e distanciamento social
Diante do receio do retorno às aulas presenciais, compartilhado por trabalhadores da Educação e famílias de estudantes, mais um canal de denúncias sobre descumprimento de medidas de segurança contra Covid-19 foi criado no Estado, desta vez, pelo Núcleo da Infância e Juventude (Nudin) da Defensoria Pública (DPES).
O formulário online aborda questões como saneamento, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), número elevado de alunos em sala e aglomerações.
Para o Nudin, é importante que escolas, sejam públicas ou particulares, possuam estrutura adequada, com espaços arejados e que permitam o espaçamento entre alunos e professores, além do fornecimento adequado de água, sabão e outros itens essenciais à higiene e sanitização.
Além das questões relacionadas ao não cumprimento dos protocolos de saúde e da ausência do distanciamento social, o questionário também quer verificar a existência de problemas físicos nas escolas, como a não distribuição da merenda escolar, a falta de alternativa para os alunos que optem por acompanhar as atividades escolares remotamente, e uma possível subnotificação de casos de contaminação ao vírus.
Há preocupação também com a formação dos trabalhadores da educação em relação aos novos aspectos da pandemia e a necessidade de atendimento aos protocolos estabelecidos.
O defensor público Renzo Gama Soares destaca que é fundamental que a retomada das atividades presenciais das escolas seja cercada de cuidado e de atenção ao vírus. “Alguns se sentem, de fato, seguros com as aulas presenciais, outros não. Por isso é importante que as escolas, públicas e privadas mantenham disponível a alternativa de Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP), tanto em meio digital quanto por meio físico”, afirma.
Outros canais
Em fevereiro, o mandato do deputado Sergio Majeski (PSB) criou canal semelhante de denúncias sobre o retorno das aulas presenciais nas 470 escolas públicas estaduais.
Já o Coletivo Resistência e Luta Educação ES recebe em suas redes sociais, também desde fevereiro, denúncias sobre problemas nas escolas, com ênfase em quadros incompletos de professores nas escolas municipais e estaduais.
Sem investimentos, sem preparo
Para a União dos Conselheiros Municipais de Educação do Espírito Santo (Uncme-ES), nenhuma rede municipal está em condições plenas de retorno das aulas presenciais, não havendo ainda, sequer, condições epidemiológicas para tal reabertura, já que o Espírito Santo ainda não atende aos oito indicadores da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) que oferecem um contexto de pandemia controlada.
